13/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/08/2025 13:29

Juntada de Informação
13/08/2025 13:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/08/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:16

Decorrido prazo de DANIELA MUNIZ DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:13

Publicado Intimação polo passivo em 14/07/2025.
14/07/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:13

Conhecido o recurso de DANIELA MUNIZ DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*85-25 (RECORRENTE) e não-provido
07/07/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 16:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
21/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DANIELA MUNIZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: MARIANA COSTA - GO50426-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - MT31764-S O processo nº 1023291-71.2024.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
17/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 16:46

Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
14/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 16:33

Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
04/04/2025 13:58

Conclusos para julgamento
04/04/2025 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
03/04/2025 19:16

Recebidos os autos
03/04/2025 19:16

Juntada de Certidão
03/04/2025 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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