TRF6 - 0002224-52.2006.4.01.3809
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
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12/05/2025 12:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1-PREV -> SREC
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10/04/2025 11:39
Remetidos os Autos - SREC -> ST1-PREV
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10/04/2025 11:39
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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10/04/2025 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
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20/03/2025 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de OTAVIO DE SOUZA PEREIRA em 19/03/2025 23:59.
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20/03/2025 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de OTAVIO DE SOUZA PEREIRA em 19/03/2025 23:59.
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11/02/2025 14:56
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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10/02/2025 15:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 15:20
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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10/02/2025 15:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 15:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 15:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 15:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 12:00
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
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05/02/2025 11:36
Juntada de Petição - Nota Oral
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05/02/2025 10:53
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/02/2025 10:53
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
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13/12/2024 14:01
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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06/06/2024 13:34
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
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06/06/2024 13:30
Juntado(a) - Juntada de certidão
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25/05/2024 00:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.
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04/05/2024 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de OTAVIO DE SOUZA PEREIRA em 03/05/2024 23:59.
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01/04/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/03/2024 16:34
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
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09/02/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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22/12/2022 18:21
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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05/11/2022 08:56
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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05/11/2022 08:56
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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04/11/2022 16:53
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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18/09/2022 14:51
Recebidos os autos
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18/09/2022 14:51
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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19/08/2022 11:01
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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01/06/2021 01:14
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 00:38
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2021 23:59.
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22/05/2021 01:13
Decorrido prazo - Decorrido prazo de OTAVIO DE SOUZA PEREIRA em 21/05/2021 23:59.
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22/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de OTAVIO DE SOUZA PEREIRA em 21/05/2021 23:59.
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08/04/2021 00:12
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
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08/04/2021 00:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
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08/04/2021 00:12
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
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08/04/2021 00:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
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07/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002224-52.2006.4.01.3809 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002224-52.2006.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: OTAVIO DE SOUZA PEREIRA e outros Advogado do(a) APELANTE: MARIO CELIO FERREIRA PINTO - MG44619-A POLO PASSIVO: OTAVIO DE SOUZA PEREIRA e outros Advogado do(a) APELADO: MARIO CELIO FERREIRA PINTO - MG44619-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OTAVIO DE SOUZA PEREIRA MARIO CELIO FERREIRA PINTO - (OAB: MG44619-A) OTAVIO DE SOUZA PEREIRA MARIO CELIO FERREIRA PINTO - (OAB: MG44619-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
06/04/2021 15:36
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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06/04/2021 15:35
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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06/04/2021 15:35
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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06/04/2021 15:35
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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06/04/2021 15:35
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 13:12
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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04/03/2021 13:12
Juntado(a) - Juntada de volume
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04/03/2021 13:06
Juntado(a) - Juntada de volume
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04/03/2021 13:05
Juntado(a) - Juntada de volume
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22/02/2021 12:22
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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