30/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 10:30, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
30/07/2025 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 14:15

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 14:15

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CELIA SANTOS - CPF: *85.***.*34-68 (AUTOR)
30/07/2025 14:15

Homologada a Transação
30/07/2025 14:12

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:42

Juntada de documentos diversos
30/07/2025 13:22

Juntada de Ata de audiência
29/07/2025 10:57

Juntada de documentos diversos
19/07/2025 00:57

Decorrido prazo de ANA CELIA SANTOS em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:10

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 12:32

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 12:32

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:03

Conclusos para despacho
08/07/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:48

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 03:17

Decorrido prazo de ANA CELIA SANTOS em 01/07/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1044113-11.2024.4.01.3300 AUTOR: ANA CELIA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: Fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para a colheita de depoimento das partes e respectivas testemunhas (no máximo três), que deverão comparecer à sala de audiências da 5ª Vara, independentemente de intimação, conforme dados abaixo: Tipo: Instrução e julgamento Sala: 5ª VF SJBA SALA 2 Data: 30/07/2025 Hora: 10:30 Intimem-se.

Salvador, 18 de junho de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente)
18/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:58

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 10:30, 5ª VF SJBA SALA 2 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
13/05/2025 19:17

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:39

Juntada de substabelecimento
18/02/2025 10:35

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 12:41

Juntada de impugnação
04/12/2024 12:38

Juntada de impugnação
07/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 23:31

Juntada de impugnação
07/09/2024 15:59

Juntada de contestação
07/08/2024 09:18

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 04:08

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 04:08

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 04:08

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 04:08

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 04:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/07/2024 12:37

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 00:16

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 00:16

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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