29/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/04/2025 09:14

Juntada de Informação
28/04/2025 18:21

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de HELLEM ONOFRE FLORES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de HELLEM ONOFRE FLORES em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:47

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 18:12

Homologada a Desistência do Recurso
19/12/2024 18:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/12/2024 18:42

Conclusos para admissibilidade recursal
19/12/2024 18:42

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:04

Decorrido prazo de HELLEM ONOFRE FLORES em 27/11/2024 23:59.
15/11/2024 10:51

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Decorrido prazo de HELLEM ONOFRE FLORES em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:48

Juntada de recurso especial
04/09/2024 20:31

Juntada de petição intercorrente
04/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:35

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024 19:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 19:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/08/2024 10:40

Juntada de substabelecimento
12/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 23:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/11/2018 16:59

Juntada de Petição intercorrente
27/11/2018 16:59

Conclusos para decisão
27/11/2018 16:59

Conclusos para decisão
26/11/2018 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2018 15:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
26/11/2018 15:30

Juntada de Informação de Prevenção.
25/09/2018 17:44

Recebidos os autos
25/09/2018 17:44

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2018 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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