09/08/2025 13:06

Decorrido prazo de ANTONIO FILHO SILVA RUFINO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:20

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO FILHO SILVA RUFINO em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:19

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011265-02.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO FILHO SILVA RUFINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA DIANA BARBARA DE CARVALHO RUFINO - PI10101 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 09:14

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 16:18

Juntada de Informações prestadas
07/06/2025 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
11/04/2025 11:27

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 11:27

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 11:27

Homologada a Transação
10/04/2025 09:47

Conclusos para julgamento
27/03/2025 21:31

Juntada de petição intercorrente
22/03/2025 05:50

Juntada de contestação
30/01/2025 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2025 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
13/01/2025 18:30

Juntada de Informação de Prevenção
14/12/2024 14:05

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
14/12/2024 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000035-51.2025.4.01.9360

Viviani Mantovani Carrenho Bertoni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Viviani Mantovani Carrenho Bertoni

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1000914-33.2024.4.01.3301

Camille Oliveira de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renildo Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/02/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 1014302-31.2024.4.01.4100

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Jose Luis Cassupa

Advogado: Salviano Soares Nobre Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 1024315-41.2022.4.01.0000

Uniao Federal

Luciano Machado Moreno

Advogado: Juscelio Garcia de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1063186-71.2021.4.01.3300

Carlos Alberto de Souza Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Tatiana Barreto Bispo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2021 11:20

Exibir Processo