19/08/2025 12:36

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 18:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1039
15/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2025 14:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª Vara Federal Cível da SJBA
08/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:44

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2025 08:00, Central de Conciliação da SJBA.
08/08/2025 14:44

Homologada a Transação
07/08/2025 18:43

Juntada de Ata de audiência
05/08/2025 14:29

Desentranhado o documento
05/08/2025 14:29

Cancelada a movimentação processual
05/08/2025 14:26

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:55

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:52

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
05/08/2025 01:48

Decorrido prazo de CRISTINA GRACILIANA SANTANA DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:48

Decorrido prazo de BENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:47

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA AGUIAR em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:47

Decorrido prazo de CARLOS SANTANA DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:47

Decorrido prazo de ODETE FARIAS DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:45

Decorrido prazo de JOAO ALVES DA ROCHA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:44

Decorrido prazo de JOANICE DOS SANTOS GOMES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:44

Decorrido prazo de VERA LUCIA VIANA SAMPAIO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:44

Decorrido prazo de MARGARETH SILVA DE JESUS em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FRANCISCO VIANA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:43

Decorrido prazo de TEREZINHA MOTA DE ARAUJO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA BRITO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:19

Decorrido prazo de SUELY MARIA SILVA NASCIMENTO em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:30

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:01

Juntada de ato ordinatório
17/07/2025 01:57

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 08:14

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 14:55

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2025 08:00, Central de Conciliação da SJBA.
15/07/2025 13:15

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2025 13:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
15/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2025 13:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1039
03/07/2025 09:44

Juntada de Certidão
23/06/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:38

Publicado Despacho em 23/06/2025.
23/06/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 16:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1039
18/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1081094-39.2024.4.01.3300 DESPACHO Dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos do Setor de Conciliação, onde foi realizada audiência e homologado o acordo referente aos autores Cristina Graciliana Santana da Silva (id 2178751036), Antonio Carlos de Souza Brito (id 2180024811) e do extinto Carlos Santana de Souza - representado pela herdeira Marcia Costa da Silva (id 2180026679).

De outra parte, em vista do requerimento id 2185555820, comunique-se a CEF/PAB Justiça Federal para que proceda à transferência dos valores depositados judicialmente, nos moldes do acordo homologado em audiência (id 2180026679), nos seguintes termos: Transferência do valor de R$ 14.910,00, depositado na conta judicial nº 0640 / 005 / 86432475-9, acrescido das devidas correções monetárias, para a conta de titularidade de Márcia Costa da Silva, herdeira de Carlos Santana de Souza, nos seguintes dados bancários: Banco Bradesco – Agência 0826 – Conta Corrente 119757-6 – CPF *29.***.*16-72, conforme comprovante de depósito judicial constante do ID nº 2183730740; sem incidência de imposto de renda, por se tratar de verba de natureza indenizatória.

Contudo, indefiro o requerimento de transferência dos valores depositados a título de honorários contratuais e sucumbenciais (R$ 6.390,00 e R$ 2.130,00), uma vez que tais quantias já foram depositadas diretamente na conta de titularidade do escritório Amorim & Amorim Advogados Associados, conforme comprovantes anexados aos autos sob id's 2183730702 e 2183730668.

Em relação aos demais autores remanescentes, mantenham-se os autos suspensos, nos termos da decisão id 2173312495.

Salvador, data da assinatura eletrônica Cristiano Miranda de Santana Juiz Federal ABT/RSA
11/06/2025 12:26

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:28

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª Vara Federal Cível da SJBA
28/05/2025 12:17

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:55

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2025 11:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
27/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª Vara Federal Cível da SJBA
24/05/2025 14:40

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2025 08:00, Central de Conciliação da SJBA.
24/05/2025 14:40

Homologada a Transação
24/05/2025 14:39

Juntada de Ata de audiência
24/05/2025 14:33

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 08:00, Central de Conciliação da SJBA.
08/05/2025 16:00

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 12:37

Juntada de manifestação
09/04/2025 10:15

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2025 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
09/04/2025 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/04/2025 10:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1039
02/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
23/02/2025 19:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039
23/02/2025 11:41

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
23/02/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2025 11:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039
21/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:18

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 19:28

Juntada de Certidão
29/01/2025 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:02

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 17:29

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 17:29

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS DE SOUZA BRITO - CPF: *33.***.*69-53 (AUTOR), BENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*90-53 (AUTOR), CARLOS SANTANA DE SOUZA - CPF: *93.***.*76-20 (AUTOR), CRISTINA GRACILIANA SANTANA DA SILVA - CPF:
18/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:45

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:45

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
17/12/2024 08:32

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 08:16

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 08:16

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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