TRF1 - 1006890-06.2024.4.01.3306
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 12:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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24/07/2025 11:55
Juntada de Informação
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24/07/2025 11:55
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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16/07/2025 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:06
Decorrido prazo de AGLEIDE VANIA ARCANJO DE SANTANA em 15/07/2025 23:59.
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13/06/2025 08:32
Publicado Intimação polo passivo em 13/06/2025.
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13/06/2025 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006890-06.2024.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:AGLEIDE VANIA ARCANJO DE SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AGLEIDE VANIA ARCANJO DE SANTANA - SE15864-A DESTINATÁRIO(S): AGLEIDE VANIA ARCANJO DE SANTANA AGLEIDE VANIA ARCANJO DE SANTANA - (OAB: SE15864-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437685983) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 11 de junho de 2025. -
11/06/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 12:27
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
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09/06/2025 10:27
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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09/06/2025 10:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/05/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 09:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/04/2025 13:58
Conclusos para julgamento
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02/04/2025 18:09
Juntada de Informações prestadas
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24/03/2025 07:57
Recebidos os autos
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24/03/2025 07:57
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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24/03/2025 07:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
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