28/08/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 12:18

Juntada de manifestação
27/08/2025 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 20:26

Juntada de Certidão
26/08/2025 20:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/07/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 17:35

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:29

Juntada de manifestação
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:13

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000423-45.2024.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROBERIA SILVA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERYCK GABRIEL GARATE DAS CHAGAS - RO14565 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vilhena, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 20:20

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 11:06

Juntada de manifestação
24/05/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
02/04/2025 10:31

Juntada de manifestação
01/04/2025 10:06

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 11:55

Juntada de Certidão
11/02/2025 07:30

Juntada de cumprimento de sentença
07/02/2025 12:36

Juntada de manifestação
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 14:44

Juntada de manifestação
20/01/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 14:53

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERIA SILVA MARTINS - CPF: *84.***.*79-49 (AUTOR)
20/01/2025 14:53

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 11:32

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:20

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO.
06/12/2024 13:56

Juntada de Ata de audiência
29/11/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 12:50

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO.
26/11/2024 17:15

Juntada de manifestação
18/11/2024 12:45

Expedição de Intimação.
18/11/2024 10:37

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:10

Juntada de manifestação
13/11/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:52

Juntada de contestação
10/10/2024 12:55

Juntada de informação
18/09/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:45

Juntada de manifestação
16/09/2024 21:53

Juntada de laudo de perícia social
14/08/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 18:23

Juntada de laudo pericial
16/05/2024 00:38

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 00:38

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 00:38

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 00:38

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 14:45

Juntada de exame médico
13/05/2024 10:09

Perícia agendada
24/04/2024 12:34

Juntada de manifestação
22/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2024 18:12

Juntada de emenda à inicial
18/03/2024 12:16

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 12:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2024 11:49

Conclusos para decisão
28/02/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
28/02/2024 11:20

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2024 19:54

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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