14/07/2025 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/07/2025 08:18

Juntada de Informação
11/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
25/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:51

Decorrido prazo de ELKA JOAQUIM MOREIRA MARTINS em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:33

Publicado Sentença Tipo A em 29/05/2025.
15/06/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:49

Juntada de recurso inominado
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO Nº 1000620-11.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELKA JOAQUIM MOREIRA MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I.

RELATÓRIO Dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Pretende a parte autora, ELKA JOAQUIM MOREIRA MARTINS, contra o INSS, a concessão de benefício previdenciário por incapacidade. É o relato do necessário.

II.

FUNDAMENTAÇÃO No laudo de id. 2185384871, o(a) perito(a) do Juízo registrou que o(a) autor(a): "Levando em consideração todas as patologias constatadas, que a periciada possui 42 anos, 3ª série e que trabalha como trabalhadora rural, não foram evidenciados elementos médicos objetivos suficientes que indicassem a presença de incapacidade para realizar suas atividades profissionais no momento".

Em suma, a despeito das queixas do(a) autor(a), não foram evidenciados elementos médicos que sugiram comprometimento físico, de modo que a aptidão para o trabalho está preservada.

Nesse sentido, pela robustez da manifestação pericial, acolho o laudo quanto às conclusões acima destacadas.

Não foi comprovada, portanto, a alegada incapacidade laborativa.

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Havendo interposição de recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Turma Recursal (art. 1.010, §3º, do CPC/2015).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Intimem-se.

Formosa/GO, data da assinatura.

Juiz Federal
27/05/2025 18:02

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 18:02

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 14:37

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:42

Decorrido prazo de ELKA JOAQUIM MOREIRA MARTINS em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:28

Juntada de laudo pericial
15/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ELKA JOAQUIM MOREIRA MARTINS em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:03

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:24

Conclusos para decisão
15/02/2025 12:16

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 12:16

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 12:16

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 12:16

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 12:16

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 12:16

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
14/02/2025 17:16

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 15:40

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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