14/07/2025 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/07/2025 08:50

Juntada de Informação
10/07/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 22:01

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:31

Juntada de recurso inominado
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO Nº 1004096-91.2024.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A.

I.

P.

D.

S.

REPRESENTANTE: ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I.

RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada segundo procedimento da Lei nº. 10.259/2001, com o objetivo de concessão de pensão por morte rural. É o relato do necessário.

II.

FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, noto que praticamente não há início de prova material.

Há uma anotação em CTPS, com início em 02/1981, mas sem registro de fim, sendo que o óbito ocorrera em 2007.

O falecido recebia LOAS ao tempo do óbito e a tese autoral é a de que o benefício foi indeferido erroneamente.

Segundo se sustenta, o benefício correto seria aposentadoria por invalidez.

Sucede que não ficou claro que o falecido trabalhava efetivamente na zona rural ao tempo do óbito ou ao tempo em que deferido o LOAS.

Os depoimentos foram bem genéricos e insuficientes, a meu ver, para o deferimento do benefício.

III.

DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo o pedido improcedente.

Sem custas e honorários.

Havendo interposição de recurso, citem(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Turma Recursal (art. 1.010, § 3º, do CPC/2015).

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Formosa/GO, data da assinatura.

Juiz Federal
27/05/2025 18:02

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 18:02

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 15:49

Conclusos para julgamento
27/05/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO.
27/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:59

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:39

Juntada de Ata de audiência
27/05/2025 10:16

Juntada de manifestação
07/05/2025 22:46

Decorrido prazo de ANA ISABELY PEREIRA DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO.
04/04/2025 10:21

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:08

Juntada de manifestação
07/03/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 10:24

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 10:24

Determinada a emenda à inicial
07/03/2025 04:38

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:57

Juntada de Certidão
20/01/2025 22:05

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 13:46

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:26

Juntada de réplica
06/01/2025 11:37

Juntada de contestação
03/12/2024 15:26

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 15:26

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:59

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:14

Juntada de manifestação
11/11/2024 17:50

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 17:50

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
23/09/2024 17:57

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 15:06

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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