13/08/2025 08:16

Conclusos para julgamento
13/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 14:21

Juntada de contrarrazões
21/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:06

Juntada de embargos de declaração
10/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:48

Conhecido o recurso de MARGARIDA GONCALVES DA SILVA - CPF: *13.***.*70-87 (RECORRENTE) e provido
07/07/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 16:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
20/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARGARIDA GONCALVES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: JOIR AUGUSTO LACCAL DA SILVA - MT9457-A, TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA - MT9409-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1016976-27.2024.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
17/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 16:45

Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
14/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 16:33

Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
07/02/2025 18:47

Conclusos para julgamento
07/02/2025 00:24

Recebidos os autos
07/02/2025 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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