05/08/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 11:25

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 01:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo de ALAN MUNALDI LOUVEM em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 09:39

Juntada de manifestação
13/06/2025 16:14

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1049921-37.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1111160-27.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALAN MUNALDI LOUVEM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA CAROLINE DE ARAUJO MODESTO - AP5033-A e RENATA GERUSA PRADO DE ARAUJO - DF27100-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CATHERINE GROENWOLD MONTEIRO - DF66919-A e ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ALAN MUNALDI LOUVEM, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
11/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:31

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:04

Prejudicado o recurso
03/06/2025 15:57

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
25/09/2024 19:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
20/08/2024 18:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
30/06/2024 22:39

Conclusos para decisão
30/06/2024 22:38

Juntada de Certidão
29/06/2024 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ALAN MUNALDI LOUVEM em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 19:29

Juntada de contrarrazões
23/05/2024 16:34

Juntada de contrarrazões
13/05/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:09

Decorrido prazo de ALAN MUNALDI LOUVEM em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 14:25

Juntada de agravo interno
31/03/2024 14:55

Juntada de contrarrazões
26/03/2024 14:02

Juntada de petição intercorrente
15/03/2024 16:28

Expedição de Comunicação entre instâncias.
15/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:27

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2024 22:07

Juntada de manifestação
14/03/2024 18:15

Juntada de contrarrazões
14/03/2024 17:34

Conclusos para decisão
14/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
12/03/2024 22:32

Juntada de contrarrazões
12/03/2024 04:12

Juntada de manifestação
07/03/2024 11:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 11:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2024 11:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/03/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 12:42

Expedição de Mandado.
05/03/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:48

Conclusos para decisão
19/12/2023 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO CLODOMIR SEBASTIÃO REIS
19/12/2023 16:48

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2023 10:34

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Inicial • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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