11/07/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:06

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA SILVA DE LIMA em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:19

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1014497-46.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA MARIA SILVA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO PINTO SANTOS FERREIRA - MA25368 e SISNAIRE DE AMORIM RIPARDO - MA27107 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 1º da Lei 10.259/01 c/c art. 38 da Lei 9.099/95).

A parte autora requer a desistência da ação, antes da citação do réu, o que autoriza a extinção do feito independentemente da concordância da parte contrária.

ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Defiro justiça gratuita.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
18/06/2025 09:20

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 09:20

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:20

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA MARIA SILVA DE LIMA - CPF: *05.***.*76-07 (AUTOR)
18/06/2025 09:20

Extinto o processo por desistência
03/06/2025 21:09

Conclusos para julgamento
03/06/2025 21:09

Juntada de carta de concessão de benefício
03/06/2025 21:04

Juntada de pedido de extinção do processo
08/05/2025 20:11

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 10:01

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 10:01

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 11:33

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
25/11/2024 13:53

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 15:30

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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