02/09/2025 01:09

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:34

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/07/2025 03:17

Decorrido prazo de VILMA SUELY DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:19

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032481-85.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VILMA SUELY DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RANGEL CAMILO FARIAS - BA57436 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 09:20

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 09:22

Juntada de manifestação
22/04/2025 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
22/04/2025 13:05

Juntada de cálculos judiciais
03/04/2025 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
03/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:15

Juntada de manifestação
01/04/2025 08:18

Juntada de Informações prestadas
31/03/2025 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 11:29

Transitado em Julgado em 24/02/2025
22/03/2025 00:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:33

Decorrido prazo de VILMA SUELY DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:48

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 17:48

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 17:48

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a VILMA SUELY DOS SANTOS - CPF: *80.***.*19-04 (AUTOR)
31/01/2025 17:48

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 14:42

Conclusos para julgamento
07/10/2024 20:22

Juntada de contestação
23/09/2024 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/09/2024 16:14

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/09/2024 13:25

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:56

Juntada de laudo de perícia social
25/07/2024 09:43

Juntada de petição intercorrente
24/07/2024 00:21

Decorrido prazo de VILMA SUELY DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 12:38

Perícia agendada
19/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:48

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/05/2024 13:19

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 10:17

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 10:17

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022513-22.2024.4.01.3400

Padmetran - Padua Medicina do Transito L...

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Fabio Henrique de Campos Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 1000352-09.2025.4.01.4103

Joao Zanin

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Roberto Miglioranca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 1000772-63.2019.4.01.3314

Caixa Economica Federal - Cef

Dionice Alves Pereira Santos

Advogado: Simone Henriques Parreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2019 08:07

Exibir Processo

Processo nº 1005744-72.2025.4.01.3700

Graziele dos Santos Veiga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Viana do Lago

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1006294-64.2025.4.01.3701

Joao Pedro Ribeiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joao Batista Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 09:30

Exibir Processo