TRF1 - 0003946-49.2013.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TARQUINIO SILVA DE MELO

CPF *35.***.*70-53

MESAQUE BARBOZA SOARES

CPF *40.***.*21-85

Advogados

ALEX DA SILVA ANDRADE

OAB: 43391/BA

CPF *34.***.*40-48

MESAQUE BARBOZA SOARES

OAB: 40608/BA

CPF *40.***.*21-85

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAVI PINHEIRO CAVALCANTE

CPF *34.***.*48-73

CONSULT SERVICOS COMERCIAIS LTDA - ME

CNPJ: 26.029.356/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2022 14:50

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 14:50

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 25/11/2021 18:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 25/11/2021 18:02

    Juntada de Informação

  • 24/11/2021 15:14

    Juntada de outras peças

  • 23/06/2021 20:22

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 20:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 03:20

    Decorrido prazo de TARQUINIO SILVA DE MELO em 14/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 21:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2021 21:25

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 09:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2021 09:08

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/06/2021 22:20

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 06:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 02:08

    Decorrido prazo de TARQUINIO SILVA DE MELO em 17/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 02:50

    Decorrido prazo de MEZAQUE BARBOZA SOARES em 10/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 07/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 16:50

    Proferida decisão interlocutória

  • 30/03/2021 17:58

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2021 00:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0003946-49.2013.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARQUINIO SILVA DE MELO e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEZAQUE BARBOZA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/03/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 18:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/03/2021 18:47

    Juntada de volume

  • 18/03/2021 16:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/03/2021 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO AUTOR/EXEQ PEDIDO LEIBER INCONTROVERSO

  • 18/03/2021 16:10

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/02/2020 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2019 16:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 30/10/2019 18:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 23/08/2019 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 19/07/2019 09:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/07/2019 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/05/2019 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2019 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/03/2019 11:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/02/2019 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/07/2018 17:50

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2018 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2018 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 13/06/2018 17:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/06/2018 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 13:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/06/2018 13:10

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 01/06/2018 17:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/05/2018 16:01

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 26/01/2018 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2018 13:04

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2017 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/06/2017 12:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/06/2017 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2017 19:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 07/04/2017 09:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/04/2017 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/03/2017 16:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DESPACHO CUMPRIDO

  • 27/02/2017 15:47

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DO MM JUIZ WILTON SOBRINHO DA SILVA A FLS 122

  • 07/12/2016 16:40

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 07/12/2016 16:40

    RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

  • 07/12/2016 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2016 13:38

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2016 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO AUTOR

  • 26/09/2016 19:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETICAO

  • 23/09/2016 12:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/09/2016 13:45

    RECEBIDOS DO TRF

  • 04/03/2016 12:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - .

  • 04/03/2016 12:18

    RECURSO RECURSO OFICIO / DUPLO GRAU OBRIGATORIO: ORDENADA REMESSA TRF/ STJ (ART. - AO TRF

  • 29/02/2016 19:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2016 14:50

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2016 20:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2016 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 18/11/2015 18:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/11/2015 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/11/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 16/10/2015 08:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/10/2015 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/04/2015 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 27/04/2015

  • 24/04/2015 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/04/2015 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/04/2015 18:22

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 10/04/2015 08:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/03/2015 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/03/2015 13:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 10/02/2015 19:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/02/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2014 18:08

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 12/09/2014 09:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 08/09/2014 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/09/2014 19:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2014 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2014 18:01

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 18/06/2014 14:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/06/2014 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ DE 18/06/2014.

  • 16/06/2014 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/06/2014 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2014 18:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2014 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2014 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 24/03/2014.

  • 20/03/2014 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/03/2014 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DE AUTOR SOBRE DESPACHO

  • 14/03/2014 15:41

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/03/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/03/2014 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2014 14:07

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2014 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 26/02/2014 13:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/02/2014 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CIENCIA DO DESPACHO

  • 26/02/2014 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2014 10:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR PARTE AUTORA DA CONTESTACAO APRESENTADA

  • 26/02/2014 10:27

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 24/02/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 21/01/2014 12:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 17/12/2013 14:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/12/2013 14:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/11/2013 18:10

    CitaçãoORDENADA

  • 26/11/2013 18:10

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 26/11/2013 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2013 18:10

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2013 16:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/11/2013 16:00

    INICIAL AUTUADA

  • 20/11/2013 11:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2013

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Volume • Arquivo

Volume • Arquivo

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