22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de AURITA PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:36

Publicado Intimação polo ativo em 11/07/2025.
11/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 10:53

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 15:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/06/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 06:11

Decorrido prazo de AURITA PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:20

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1003546-59.2025.4.01.3701 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: AURITA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR - MA9014, PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR - MA13226 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
18/06/2025 09:21

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 09:21

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 09:21

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:21

Homologada a Transação
18/06/2025 09:21

Concedida a gratuidade da justiça a AURITA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*59-53 (AUTOR)
16/06/2025 15:24

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/06/2025 11:42

Juntada de contestação
05/05/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:02

Juntada de emenda à inicial
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de AURITA PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 16:22

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:50

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 12:50

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 12:50

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 12:50

Juntada de dossiê - prevjud
24/03/2025 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
24/03/2025 11:27

Juntada de Informação de Prevenção
22/03/2025 10:30

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
22/03/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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