08/09/2025 10:13

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/09/2025 10:10

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:40

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:39

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 21:45

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006634-02.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SOUZA POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 12:35

Expedição de Documento RPV.
05/05/2025 17:39

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 14:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 13:20

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:10

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 11:03

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 11:03

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *15.***.*53-72 (AUTOR)
20/02/2025 11:03

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 12:29

Conclusos para julgamento
29/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
25/07/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:24

Juntada de contestação
13/05/2024 17:47

Juntada de contestação
06/05/2024 13:26

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:25

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
29/04/2024 16:37

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2024 08:18

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2024 08:18

Juntada de Certidão
11/04/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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