25/06/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 14:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
25/06/2025 10:18

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/06/2025 18:59

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 15:45

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 14:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __17_/__06_/ 2025, às 14h50, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:28

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
24/04/2025 15:42

Juntada de contestação
13/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2025 16:35

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo de ARNELINO DIAS DA ROCHA em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:22

Decorrido prazo de ARNELINO DIAS DA ROCHA em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:17

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
17/12/2024 10:17

Declarada incompetência
16/12/2024 14:20

Juntada de Ata de audiência
13/12/2024 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 10:51

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
30/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ARNELINO DIAS DA ROCHA em 28/10/2024 23:59.
25/09/2024 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:09

Juntada de contestação
12/08/2024 17:04

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 17:04

Concedida a gratuidade da justiça a ARNELINO DIAS DA ROCHA - CPF: *07.***.*85-45 (AUTOR)
12/08/2024 11:19

Conclusos para decisão
12/08/2024 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
12/08/2024 08:15

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2024 00:43

Juntada de dossiê - prevjud
12/08/2024 00:43

Juntada de dossiê - prevjud
12/08/2024 00:43

Juntada de dossiê - prevjud
12/08/2024 00:43

Juntada de dossiê - prevjud
25/06/2024 16:10

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2024 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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