TRF1 - 1004432-18.2025.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 08:44
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
21/08/2025 08:44
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 17:09
Juntada de petição intercorrente
-
08/08/2025 01:03
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 02:10
Publicado Ato ordinatório em 07/08/2025.
-
07/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
05/08/2025 17:06
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 17:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/08/2025 17:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/08/2025 17:06
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 17:03
Juntada de petição intercorrente
-
23/07/2025 14:15
Juntada de manifestação
-
23/07/2025 01:17
Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
-
23/07/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
21/07/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 09:31
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
21/07/2025 09:31
Expedição de Documento RPV.
-
23/06/2025 20:11
Juntada de petição intercorrente
-
12/06/2025 08:55
Juntada de petição intercorrente
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004432-18.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILMA DA SILVA MACHADO REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1.
Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia o recebimento de valores retroativos referentes ao objeto da presente demanda.
Citada, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos, consistente no pagamento do montante, por meio de RPV.
DISPOSITIVO Ante o exposto: a) homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) A sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se. f) intimem-se.
Macapá, data da assinatura eletrônica.
Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular -
11/06/2025 12:39
Processo devolvido à Secretaria
-
11/06/2025 12:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/06/2025 12:39
Transitado em Julgado em 11/06/2025
-
11/06/2025 12:38
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 12:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/06/2025 12:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/06/2025 12:38
Homologada a Transação
-
10/06/2025 14:52
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 16:32
Juntada de manifestação
-
22/05/2025 16:17
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 16:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/05/2025 16:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/05/2025 16:17
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 14:26
Juntada de contestação
-
12/05/2025 14:02
Juntada de petição intercorrente
-
14/04/2025 08:37
Processo devolvido à Secretaria
-
14/04/2025 08:37
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/04/2025 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 15:08
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
-
09/04/2025 15:08
Juntada de Informação de Prevenção
-
02/04/2025 16:59
Recebido pelo Distribuidor
-
02/04/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 16:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/04/2025 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004858-30.2025.4.01.3100
Maria da Conceicao Lemos
Uniao Federal
Advogado: Alan da Silva Amoras
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/04/2025 13:38
Processo nº 1000230-07.2025.4.01.3000
Marcos de Paula Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Faima Jinkins Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/01/2025 19:38
Processo nº 0002945-15.2007.4.01.3600
Freiria &Amp; Lima LTDA - ME
Delegado da Receita Federal em Cuiaba-Mt
Advogado: Gustavo Vettorato
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/02/2007 16:16
Processo nº 0002945-15.2007.4.01.3600
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Freiria e Lima LTDA - ME
Advogado: Gustavo Vettorato
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2024 10:43
Processo nº 1004678-30.2025.4.01.4000
Silvestre Almeida da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Claudia do Rego Monteiro Melo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/01/2025 16:58