15/09/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 18:43

Negado seguimento a Recurso
15/09/2025 18:42

Negado seguimento a Recurso
04/07/2025 12:38

Juntada de manifestação
25/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/06/2025 13:06

Conclusos para admissibilidade recursal
25/06/2025 13:05

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:43

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 21:42

Juntada de contrarrazões
29/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1015957-95.2019.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015957-95.2019.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RZD COMERCIO DE VEICULOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO - AM8450-A, DANIEL MELO MAGALHAES - AM15582-A e THAUAN ALESSANDRO FEITOZA LOPES - AM9089-A INTIMAÇÃO Aos 27 de maio de 2025, INTIMO o(s) recorrido(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao REe/ouRESP, nos termos do art. 1.030 do CPC.

BEATRIZ FERNANDES COSTA DINIZ Estagiária da COJU4
27/05/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
26/05/2025 21:51

Juntada de recurso extraordinário
16/04/2025 12:35

Juntada de manifestação
16/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:45

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2025 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/03/2025 17:10

Juntada de manifestação
10/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 01:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.
22/01/2024 13:00

Conclusos para decisão
22/01/2024 11:21

Juntada de impugnação
19/01/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2024 15:11

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/01/2024 15:08

Juntada de embargos de declaração
05/12/2023 15:34

Juntada de petição intercorrente
05/12/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:02

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
01/12/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 14:17

Juntada de Certidão de julgamento
08/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:11

Incluído em pauta para 29/11/2023 14:00:00 SESSÃO P 13ª - GAB 40 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
05/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:49

Retirado de pauta
30/08/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/12/2022 16:46

Juntada de manifestação
18/06/2020 19:02

Conclusos para decisão
18/06/2020 18:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
18/06/2020 18:04

Juntada de Informação de Prevenção.
17/06/2020 12:38

Recebidos os autos
17/06/2020 12:38

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2020 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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