STJ - 0016452-94.2012.4.01.3300

09/08/2022 16:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/08/2022 16:24

Transitado em Julgado em 09/08/2022

16/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022 Petição Nº 210713/2022 - AgInt

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0210713 - AgInt no AREsp 2047562 - Publicação prevista para 16/05/2022

12/05/2022 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00210713 - AgInt no AREsp 2047562 - sobrestamento em razão da afetação do Tema 1.199/STF com repercussão geral, em reconsideração à decisão de fls. 4568/4570 e-STJ.

11/05/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/05/2022 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1460839 (2014/0145488-1)

29/04/2022 10:35

Determinada a distribuição do feito

05/04/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/04/2022 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 253022/2022

05/04/2022 16:45

Protocolizada Petição 253022/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2022

28/03/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2022 Petição Nº 210713/2022 -

25/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 210713/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

24/03/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 210713/2022

24/03/2022 18:22

Protocolizada Petição 210713/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

03/03/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

25/02/2022 18:50

Não conhecido o recurso de EDVALDO ANDRADE PITANGA

02/02/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/01/2022 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO