TRF1 - 0038986-96.2007.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO CASTRO E DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO CASTRO E DANTAS - GO29138-A APELADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: ADRIANO CASTRO E DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO CASTRO E DANTAS - GO29138-A O processo nº 0038986-96.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P.
GAB 38 ED.
SEDE I, SL, SALA 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.
Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.
Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.
E-mail: [email protected] -
26/09/2020 07:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER em 25/09/2020 23:59:59.
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26/09/2020 07:11
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/09/2020 23:59:59.
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26/09/2020 07:11
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/09/2020 23:59:59.
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03/08/2020 15:35
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2020 15:35
Juntada de Petição (outras)
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03/08/2020 15:35
Juntada de Petição (outras)
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06/03/2020 11:32
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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31/01/2019 14:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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30/01/2019 16:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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30/01/2019 14:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4661221 PETIÇÃO
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29/01/2019 13:07
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/I
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21/01/2019 16:57
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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18/01/2019 17:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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18/01/2019 12:35
PROCESSO REMETIDO
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10/05/2018 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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30/04/2018 15:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:41
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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08/08/2011 16:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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05/08/2011 16:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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05/08/2011 16:09
DOCUMENTO JUNTADO - INTEIRO TEOR DAS DECISÕES DO AI N.2008.01.00.018969-9 E RESPECTIVA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO (RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 10, DE 14/06/2011).
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18/07/2011 11:38
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ADOTAR O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 10,DE 14 DE JUNHO DE 2011, COM RELAÇÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM APENSO.. (DE MERO EXPEDIENTE)
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15/07/2011 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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14/07/2011 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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13/07/2011 15:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/07/2011 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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13/07/2011 09:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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12/07/2011 17:52
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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