08/09/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:24

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:24

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:00

Decorrido prazo de EDILEUSA OLIMPIO DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 10:27

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:33

Juntada de documento sirea
24/06/2025 17:41

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:39

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 15:41

Juntada de petição intercorrente
13/06/2025 09:26

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1000157-09.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02/2024 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, notifiquem-se as partes das seguintes providências: 1.

Considerada a implantação do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil – SIREA pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em substituição ao sistema processual Oracle, os presentes autos serão incluídos no sistema SIREA; 2.

Inicialmente, a minuta de Requisição de Pequeno Valor - RPV será cadastrada no SIREA pela Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2.1.

Havendo interesse no cadastro da minuta pelo advogado constituído, à luz do princípio da colaboração processual (art. 6º, do CPC), tal fato deve ser informado nos autos; 3.

Manifestações de Concordância e Discordância com as devidas justificativas deverão ser feitas no sistema Sirea em https://sistemas.trf1.jus.br/sirea/#/login, cujo acesso pode ser realizado por meio do certificado digital e prévio cadastro; 3.1.

Havendo problemas técnicos no acesso ao sistema, as manifestações de concordância e discordância podem ser realizadas no próprios autos, nos prazos de intimação. 4.

Em sendo apresentada manifestação de discordância da RPV expedida, registrem os autos conclusos.

Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) servidor
11/06/2025 14:30

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
11/06/2025 12:44

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 21:26

Juntada de manifestação
05/03/2025 08:07

Juntada de manifestação
25/02/2025 01:33

Decorrido prazo de EDILEUSA OLIMPIO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:58

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 16:58

Embargos de declaração não acolhidos
04/12/2024 10:53

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:35

Juntada de contrarrazões
29/11/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 11:23

Juntada de embargos de declaração
27/11/2024 14:39

Juntada de manifestação
26/11/2024 13:53

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 11:03

Juntada de manifestação
24/10/2024 07:21

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 13:13

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:48

Juntada de manifestação
22/10/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 12:36

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
04/10/2024 17:09

Juntada de cumprimento de sentença
03/10/2024 12:54

Juntada de petição intercorrente
26/09/2024 09:22

Juntada de manifestação
19/09/2024 13:15

Concedida a gratuidade da justiça a EDILEUSA OLIMPIO DA SILVA - CPF: *59.***.*56-04 (AUTOR)
19/09/2024 13:15

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 17:00

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 13:24

Conclusos para julgamento
28/03/2024 16:24

Juntada de impugnação
27/03/2024 10:43

Juntada de contestação
08/03/2024 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 00:30

Decorrido prazo de EDILEUSA OLIMPIO DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
22/02/2024 18:03

Juntada de petição intercorrente
06/02/2024 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:48

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2024 18:48

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 18:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2024 18:32

Conclusos para decisão
18/01/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
18/01/2024 16:39

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2024 21:51

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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