18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA, AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Advogados do(a) APELANTE: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A, PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA - DF21264-A, RICARDO ARANTES DE FARIAS - GO32290-A APELADO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA Advogados do(a) APELADO: GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA - PA30988-A, RICARDO ARANTES DE FARIAS - GO32290-A O processo nº 1014663-08.2020.4.01.3900 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 Horário: 14:00 Local: TURMA AMPLIADA - GAB. 18 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

EDIFÍCIO SEDE I - TRF1, TÉRREO, PLENÁRIO.
25/07/2022 17:12

Conclusos para decisão
23/07/2022 01:52

Decorrido prazo de CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 01:47

Decorrido prazo de CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA em 22/07/2022 23:59.
23/06/2022 14:55

Juntada de petição intercorrente
23/06/2022 14:55

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:18

Juntada de Certidão
21/06/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
21/06/2022 13:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2022 12:30

Conclusos para decisão
21/06/2022 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
21/06/2022 12:29

Juntada de Certidão
21/06/2022 12:28

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 12:28

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 12:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2021 19:24

Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/06/2021 16:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
21/06/2021 16:47

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/05/2021 09:07

Recebidos os autos
18/05/2021 09:07

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2021 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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