TRF1 - 0000321-65.2013.4.01.3314

1ª instância - Alagoinhas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KENNEDY SANTOS PEREIRA

CPF *25.***.*90-91

Advogados

TAISE ALVES DA SILVA

CPF *44.***.*65-25

PEDRO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR

LUIZ CARLOS BASTOS PRATA

OAB: 10651/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2022 01:35

    Decorrido prazo de KENNEDY SANTOS PEREIRA em 05/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 12:00

    Juntada de diligência

  • 25/07/2022 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2022 21:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 03:19

    Decorrido prazo de KENNEDY SANTOS PEREIRA em 11/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 15:35

    Juntada de parecer

  • 20/06/2022 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2022 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2022 15:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/06/2022 15:31

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 10/06/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 17:48

    Juntada de parecer

  • 04/05/2022 19:01

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 19:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 23:30

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/11/2021 01:41

    Decorrido prazo de KENNEDY SANTOS PEREIRA em 12/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 13:50

    Suspensão Condicional do Processo

  • 28/10/2021 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 09:05

    Juntada de diligência

  • 10/10/2021 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2021 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2021 06:32

    Decorrido prazo de KENNEDY SANTOS PEREIRA em 05/04/2021 23:59.

  • 18/03/2021 02:20

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Juiz Titular : IGOR MATOS ARAUJOI Juiz Substituto : DIEGO DE SOUZA LIMA Dir.

    Secret. : ISA PERPETUA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000321-65.2013.4.01.3314 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: KENNEDY SANTOS PEREIRA Advogado do(a) REU: LUIZ CARLOS BASTOS PRATA - BA10651 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : 01.Tendo em vista a manifestação do MPF de ID. 339168846, intime-se o réu KENNEDY SANTOS PEREIRA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, justifique a ausência de comparecimento a este juízo para informar as atividades desde julho de 2018, como determinado na decisão que prorrogou a suspenção condicional do processo por 06 (seis) meses - ID 314072542, pág. 174 ou, de outro modo, comprove cumprimento da obrigação.

    Na mesma oportunidade, devera apresentar os relatórios cumprimento da pena prestação de serviços junto ao LAR SUBSTITUTO PARA IDOSOS NOVA ESPERANÇA, a partir de junho de 2018 na medida que das 129h40min restantes apenas foram comprovadas 57 horas, sob pena de revogação do benefício concedido e retomada do processo criminal. 02.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

    ALAGOINHAS, data registrada no sistema.

  • 16/03/2021 22:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2021 22:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/02/2021 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 10:12

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 09:00

    Decorrido prazo de KENNEDY SANTOS PEREIRA em 07/10/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 22:06

    Juntada de Parecer

  • 31/08/2020 03:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/08/2020.

  • 31/08/2020 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/08/2020 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 13:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/08/2020 13:16

    Juntada de volume

  • 17/08/2020 20:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/01/2020 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2019 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 13/12/2019 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2019 10:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/11/2019 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 14/11/2019 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/11/2019 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2019 12:00

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício n. 27-2019

  • 12/11/2019 12:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada de aviso de recebimento

  • 23/09/2019 17:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/09/2019 15:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/09/2019 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2019 14:45

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/12/2018 18:05

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 583/2018

  • 05/11/2018 18:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/11/2018 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2018 19:36

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2018 19:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/09/2018 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 04/07/2018 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) termo de comparecimento

  • 11/04/2018 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2018 08:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2018 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/03/2018 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/03/2018 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2018 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/01/2018 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO JUNTADO

  • 20/11/2017 19:46

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 458/2017

  • 20/11/2017 17:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/11/2017 17:42

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2017 13:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/09/2017 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/09/2017 13:12

    DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO - EM RELAÇÃO AOS RÉUS RUBEM E FAUSTO

  • 29/08/2017 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2017 18:20

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2017 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2017 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2017 08:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/05/2017 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/05/2017 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2017 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/01/2017 19:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2016 12:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2016 12:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2016 11:05

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO LAVRADA NOS AUTOS - JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO RÉU FAUSTO

  • 28/11/2016 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPARECIMENTO DO RÉU FAUSTO

  • 22/11/2016 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMACAO

  • 22/11/2016 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 30/08/2016 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/08/2016 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO E AR

  • 16/06/2016 18:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/03/2016 13:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/03/2016 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2016 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR JUNTADO

  • 11/12/2015 12:20

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 531/2015

  • 13/11/2015 16:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/11/2015 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2015 15:58

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2015 19:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/10/2015 19:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2015 15:37

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2015 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPARECIMENTO

  • 05/05/2015 11:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/04/2015 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2015 17:34

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2015 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª) TERMO DE COMPARECIMENTO

  • 09/02/2015 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) TERMO DE COMPARECIMENTO

  • 16/01/2015 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) TERMO DE COMPARECIMENTO COM DOCUMENTO

  • 09/12/2014 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) TERMO DE COMPARECIMENTO

  • 06/10/2014 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) TERMO DE COMPARECIMENTO

  • 29/08/2014 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TERMO DE COMPARECIMENTO

  • 14/08/2014 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPARECIMENTO

  • 01/08/2014 14:35

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 01/08/2014 14:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/07/2014 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TERMO DE COMPARECIMENTO

  • 11/07/2014 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2014 12:39

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE SURSIS PROCESSUAL

  • 08/04/2014 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 30/03/2014 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES

  • 21/11/2013 18:46

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - aguardando cumprimento do sursis processual

  • 14/11/2013 13:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/10/2013 11:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - 2 OFÍCIOS REMETIDOS A CENTRAL DE MANDADOS

  • 04/10/2013 11:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/09/2013 13:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/09/2013 13:09

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO

  • 19/09/2013 18:21

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 13/09/2013 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF

  • 13/09/2013 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2013 13:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - ENVIADO POR MALOTE

  • 03/09/2013 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/09/2013 13:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INTIMAÇÃO DO RÉU KENNEDY E DE DEFENSORA DATIVA MEDIANTE CONTATO TELEFÔNICO

  • 02/09/2013 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - REF. RÉU FAUSTO MATOS DA SILVA (CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA)

  • 27/08/2013 18:09

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 27/08/2013 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDE, POR ORA, O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR SERVIÇOS NESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA.

  • 27/08/2013 17:31

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2013 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2013 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2013 14:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - ENVIADO POR MALOTE

  • 26/07/2013 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/07/2013 12:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2013 12:15

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2013 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/06/2013 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2013 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2013 13:28

    CARGA: RETIRADOS MPF - enviado por malote

  • 07/06/2013 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/06/2013 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2013 10:04

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.

  • 02/05/2013 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2013 13:37

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 22/04/2013 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2013 12:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - determinada a apresentação de antecedentes criminais.

  • 25/03/2013 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2013 10:22

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 20/03/2013 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO.

  • 20/03/2013 09:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 02 MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nºs. 44 E 45/2013.

  • 19/03/2013 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO. COM COTA.

  • 08/03/2013 12:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - ENVIADO POR MALOTE

  • 08/03/2013 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/03/2013 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2013 16:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 216

  • 13/02/2013 16:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 2 (DOIS) MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 13/02/2013 16:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/02/2013 16:50

    OFICIO EXPEDIDO - 2 (DOIS) OFÍCIOS

  • 05/02/2013 15:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/02/2013 15:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/02/2013 15:46

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 05/02/2013 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2013 18:07

    DENUNCIA AUTUADA

  • 04/02/2013 18:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2013

Ultima Atualização
06/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0042601-55.2011.4.01.3400

Uniao Federal

Jorge Alves de Sousa

Advogado: Daniel Fernandes Machado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 00:38

Exibir Processo

Processo nº 0061725-51.2012.4.01.3800

Daladier Goncalves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Iara Loureiro Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2014 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0042357-65.2012.4.01.3700

Caixa Economica Federal - Cef

Rosiane Lima Nascimento

Advogado: Arnaldo Henrique Andrade da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2012 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0027371-98.2019.4.01.3300

Procuradoria do Conselho do Regional Dos...

Syria Barbara de Almeida Muricy

Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0025977-16.2016.4.01.3800

Luiz Carlos Martins

Uniao Federal

Advogado: Marcelo Azzi Rabelo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2016 11:18

Exibir Processo