22/08/2025 12:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/06/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 21:27

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:39

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1085456-75.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAVIDSON DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DORCILIA LIRA MOREIRA - DF37072 e NAYARA LIRA MOREIRA - DF54641 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM.

Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 01/2021-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

ELIZABETH BALBINO DA SILVA
11/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 18:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/03/2025 15:44

Juntada de manifestação
24/03/2025 14:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2025 14:15

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
24/03/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 11:23

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 11:23

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:23

Homologada a Transação
26/02/2025 16:02

Conclusos para julgamento
25/02/2025 22:50

Juntada de manifestação
13/02/2025 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:35

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:35

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025 18:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
30/01/2025 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
30/01/2025 18:31

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:12

Juntada de Certidão
27/01/2025 21:04

Juntada de laudo de perícia médica
18/12/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:48

Juntada de manifestação
05/12/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:16

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:07

Juntada de manifestação
02/12/2024 16:02

Recebidos os autos
02/12/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/12/2024 15:25

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 15:25

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 15:25

Concedida a gratuidade da justiça a DAVIDSON DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *17.***.*22-68 (AUTOR)
14/11/2024 16:24

Conclusos para decisão
25/10/2024 21:13

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 21:12

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 21:12

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 21:12

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 21:12

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 21:12

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
24/10/2024 14:32

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 12:04

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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