08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 06:44

Juntada de Certidão
01/07/2025 06:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 06:44

Juntada de procuração
26/06/2025 09:50

Decorrido prazo de DANIELE SANTANA MARQUES em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016764-65.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIELE SANTANA MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS MARQUES PINHEIRO - MA16542 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DANIELE SANTANA MARQUES MARCUS VINICIUS MARQUES PINHEIRO - (OAB: MA16542) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:15

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/04/2025 17:30

Processo devolvido à Secretaria
13/04/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 15:21

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 19:45

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 18:23

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:19

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/07/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:07

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 15:07

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2024 15:07

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 15:07

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2024 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2024 15:07

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELE SANTANA MARQUES - CPF: *14.***.*06-37 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
08/02/2024 09:06

Conclusos para julgamento
02/05/2023 13:54

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023 13:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/11/2022 13:30

Conclusos para julgamento
11/11/2022 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2022 23:59.
13/10/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 01:03

Decorrido prazo de DANIELE SANTANA MARQUES em 29/09/2022 23:59.
17/09/2022 11:47

Juntada de contestação
05/09/2022 21:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:53

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 15:53

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 10:29

Conclusos para despacho
27/06/2022 21:24

Juntada de contestação
13/05/2022 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 09:32

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 19:50

Conclusos para despacho
12/04/2022 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/04/2022 16:11

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2022 11:03

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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