08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:48

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 05:57

Decorrido prazo de ELIANE DAMACENA DE AGUIAR em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1088573-47.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANE DAMACENA DE AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERCILIO FERREIRA MACEDO - MA17576-A e LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELIANE DAMACENA DE AGUIAR LEONARDO NAZAR DIAS - (OAB: PI13590) GERCILIO FERREIRA MACEDO - (OAB: MA17576-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/05/2025 09:13

Juntada de Informações prestadas
03/04/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/04/2025 23:59.
02/03/2025 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:59

Decorrido prazo de ELIANE DAMACENA DE AGUIAR em 28/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 01:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:49

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 14:49

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:49

Homologada a Transação
21/01/2025 16:20

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/01/2025 12:28

Juntada de contestação
06/11/2024 07:37

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 07:37

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 07:37

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 07:37

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 22:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:27

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:18

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/11/2024 09:07

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 14:47

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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