TRF1 - 1009457-82.2025.4.01.3400
1ª instância - 27ª Brasilia
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1009457-82.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANDERLEI CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811 e RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da decisão que verifico conexão entre os pedidos desta ação e a ação n° 1042812-20.2024.4.01.3400.
Decido.
Conheço dos presentes embargos declaratórios, eis que presentes os requisitos de admissibilidade do respectivo recurso.
Não vislumbro a ocorrência de omissão que justifique uma integração da decisão embargada.
De fato , verifiquei conexão entre os pedidos, conforme Decisão de (id.2176020891).
No entanto, a partir de consulta realizada no processo n° 1042812-20.2024.4.01.3400, verifica-se que o autor manifestou pela desistência da ação, ocasião em que foi homologada a desistência por este juízo.
Assim, considerando a renúncia do autor no processo n° 1042812-20.2024.4.01.3400, com sentença homologatória proferida, torno sem efeito a decisão no id. 2176020891, e determino o prosseguimento do feito.
Intimem-se, inclusive a parte autora para que se manifeste em relação à contestação e documentos juntados pelo INSS.
Após, conclusos para julgamento.
Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/2013. -
06/02/2025 15:11
Recebido pelo Distribuidor
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06/02/2025 15:11
Juntada de Certidão
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06/02/2025 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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