28/08/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 11:03

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:49

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
05/07/2025 12:02

Juntada de manifestação
05/07/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo de MARLY DE JESUS SANTOS ANGELO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:32

Decorrido prazo de MARLY DE JESUS SANTOS ANGELO em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004874-88.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLY DE JESUS SANTOS ANGELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - RO4569, CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR - RO12567, MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES - RO12546 e LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA - RO12169 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 11:22

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 08:36

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 23:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/06/2025 22:21

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 22:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 22:21

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 22:21

Juntada de Certidão
06/06/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 22:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 22:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 22:21

Homologada a Transação
29/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
29/05/2025 10:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTESTAÇÃO E PROPOSTA DE ACORDO (Portaria n° 001/GABJU/6ªVARA/JEF) PROCESSO Nº: 1004874-88.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLY DE JESUS SANTOS ANGELO Advogados do(a) AUTOR: CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - RO4569, CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR - RO12567, LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA - RO12169, MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES - RO12546 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal da 6ª Vara/JEF, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor da contestação, inclusive sobre a proposta de acordo.

Porto Velho, 26 de maio de 2025.

Assinado eletronicamente Servidor(a) 6ª Vara/JEF
27/05/2025 18:29

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:51

Juntada de contestação
09/04/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
07/04/2025 13:47

Recebidos os autos
07/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/04/2025 17:26

Juntada de manifestação
04/04/2025 13:00

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 13:00

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 13:00

Determinada Requisição de Informações
04/04/2025 12:52

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
20/03/2025 13:39

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 11:38

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 11:38

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 11:38

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 11:38

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 11:38

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 11:13

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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