TRF1 - 0004024-39.2015.4.01.3603

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDGAR SADIR MATTE

CPF *66.***.*83-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SINOP - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 21:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2022 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 19:09

    Incluído em pauta para 30/11/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.

  • 15/09/2022 17:05

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 15/09/2022 17:04

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/09/2022 17:53

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 00:54

    Decorrido prazo de EDGAR SADIR MATTE em 05/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 01:49

    Decorrido prazo de EDGAR SADIR MATTE em 29/08/2022 23:59.

  • 29/08/2022 00:00

    Publicado Intimação em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

  • 26/08/2022 16:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2022 15:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/08/2022 15:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/08/2022 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2022 18:30

    Juntada de parecer

  • 22/08/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 17:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2022 00:43

    Publicado Intimação de pauta em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 03/08/2022 15:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 12:49

    Incluído em pauta para 14/09/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.

  • 15/07/2021 17:35

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 23:49

    Juntada de contrarrazões

  • 20/05/2021 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 14:13

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de EDGAR SADIR MATTE em 05/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 12:06

    Juntada de agravo interno

  • 13/04/2021 00:04

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 15:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004024-39.2015.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004024-39.2015.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:EDGAR SADIR MATTE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENISE FERREIRA GARCIA - MT7142/B FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EDGAR SADIR MATTE - CPF: *66.***.*83-53 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 09/04/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 09:47

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE) e provido

  • 08/04/2021 01:42

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2019 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 13:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2019 13:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2019 13:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2019 13:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/09/2019 17:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/06/2019 15:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/06/2019 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/06/2019 11:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/06/2019 09:30

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - WWW.TRF1.JUS.BR/AUTENTICIDADE, CÓDIGO 248183100100250

  • 14/06/2019 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 14/06/2019 12:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 13/06/2019 17:22

    PROCESSO REQUISITADO - - EXPEDIR CERTIDÃO

  • 18/07/2018 15:25

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/07/2018 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/07/2018 11:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 12/07/2018 16:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4519182 PARECER (DO MPF)

  • 02/07/2018 17:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 07/06/2018 18:46

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/06/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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