TRF1 - 0044257-13.2012.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
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28/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0044257-13.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044257-13.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: PAULO ALBERTO BROMBAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRAS FERREIRA MACHADO - DF23964-A POLO PASSIVO:PAULO ALBERTO BROMBAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRAS FERREIRA MACHADO - DF23964-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: PAULO ALBERTO BROMBAL - CPF: *24.***.*61-14 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE).
Polo passivo: PAULO ALBERTO BROMBAL - CPF: *24.***.*61-14 (APELADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) -
02/09/2022 11:18
Juntada de volume
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25/06/2021 16:49
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/08/2015 15:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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27/08/2015 19:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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27/08/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2015
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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