17/10/2022 10:31

Juntada de contrarrazões
05/10/2022 01:19

Publicado Intimação polo passivo em 05/10/2022.
05/10/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

#{processoTrfHome.instance.jurisdicao #{processoTrfHome.instance.jurisdicao 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: ERALDO MAGALHAES BITTENCOURT, GARCA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS, MARIA LUIZA TENORIO BRANDAO DA SILVA DESPACHO Interposta apelação pela parte exequente, intime-se a(o) executados GARCA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS e ERALDO MAGALHAES BITTENCOURT para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, Considerando que a parte executada MARIA LUIZA TENORIO BRANDAO DA SILVA foi citada por edital, nomeio seu curador especial a Defensoria Pública da União, com fulcro no art. 72, II, e parágrafo único, do Código de Processo Civil, dando-lhe vista dos autos para, querendo, apresentar contrarrazões, encaminhando-se os autos, em seguida, ao e.

TRF da 1ª Região.

Intimem-se.

Salvador/BA. (datado e assinado digitalmente) NILZA REIS JUÍZA FEDERAL DA 8ª VARA
03/10/2022 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2022 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 22:24

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2022 22:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 15:44

Conclusos para despacho
20/04/2022 17:36

Juntada de apelação
19/04/2022 03:30

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 18/04/2022 23:59.
14/03/2022 23:04

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022 23:04

Juntada de Certidão
14/03/2022 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 23:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2022 18:51

Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 13:28

Conclusos para decisão
11/11/2021 17:40

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 21:53

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021 21:53

Juntada de Certidão
09/11/2021 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 21:53

Proferida decisão interlocutória
09/11/2021 15:18

Conclusos para decisão
19/05/2021 02:05

Decorrido prazo de ERALDO MAGALHAES BITTENCOURT em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 02:03

Decorrido prazo de GARCA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:00

Decorrido prazo de MARIA LUIZA TENORIO BRANDAO DA SILVA em 18/05/2021 23:59.
27/03/2021 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.
27/03/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
21/03/2021 23:03

Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0015199-76.2009.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: GARCA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUIZA TENORIO BRANDAO DA SILVA ERALDO MAGALHAES BITTENCOURT GARCA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
18/03/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 19:13

Juntada de Certidão de processo migrado
18/03/2021 19:12

Juntada de volume
17/03/2021 19:25

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/10/2019 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/10/2019 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/10/2019 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2019 09:00

CARGA: RETIRADOS PGF
18/09/2019 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/09/2019 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/06/2019 10:43

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
13/03/2019 12:16

DILIGENCIA CUMPRIDA
09/11/2018 17:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
09/11/2018 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/10/2018 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2018 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/10/2018 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2018 08:29

CARGA: RETIRADOS PGF
20/09/2018 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/09/2018 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/01/2018 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/01/2018 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/01/2018 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2017 09:20

CARGA: RETIRADOS PGF
01/12/2017 09:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
01/12/2017 09:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/12/2017 09:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/08/2017 15:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
16/08/2017 15:20

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
14/08/2017 15:20

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
26/07/2017 09:50

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
26/07/2017 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2017 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2017 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/04/2017 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2016 08:51

CARGA: RETIRADOS PGF
09/11/2016 13:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/11/2016 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/10/2016 13:56

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - edital
18/10/2016 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/09/2016 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/09/2016 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/09/2016 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2016 08:50

CARGA: RETIRADOS PGF
17/08/2016 09:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/08/2016 09:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/05/2016 15:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/05/2016 16:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/04/2016 12:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/04/2016 12:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/04/2016 17:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/04/2016 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/09/2015 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/09/2015 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/09/2015 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2015 11:50

CARGA: RETIRADOS PGF
17/09/2015 18:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/09/2015 18:32

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
03/06/2015 14:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/05/2014 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/05/2014 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/05/2014 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2014 10:46

CARGA: RETIRADOS PGF
23/04/2014 18:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/04/2014 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/03/2014 17:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)
06/12/2013 07:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - INSERIDA MINUTA DE BACENJUD. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
11/11/2013 08:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - INSERIDA MINUTA DE BACENJUD
23/05/2013 10:03

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
23/05/2013 10:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/06/2012 15:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2012 10:51

Conclusos para decisão
21/05/2012 13:21

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL EXPEDIDO/ÁTRIO.
21/05/2012 13:17

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL PUBLICADO
16/05/2012 12:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/05/2011 17:16

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
03/05/2011 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/05/2011 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2011 17:49

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO RETIRADO EM 29/05/2011
11/04/2011 18:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/04/2011 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/04/2011 18:38

Conclusos para despacho
26/10/2010 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/10/2010 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2010 09:02

CARGA: RETIRADOS AGU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
21/10/2010 14:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
20/10/2010 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/10/2010 14:24

Conclusos para despacho
09/09/2010 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/09/2010 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2010 12:43

CARGA: RETIRADOS AGU
31/08/2010 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL
31/08/2010 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/08/2010 13:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/08/2010 15:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/07/2010 10:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/07/2010 20:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/07/2010 19:04

Conclusos para despacho
17/05/2010 17:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/03/2010 14:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PENHORA
14/12/2009 18:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
14/12/2009 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL E DETERMINADA A CITAÇÃO.
14/12/2009 14:45

Conclusos para despacho
05/11/2009 15:43

INICIAL AUTUADA
21/10/2009 12:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2009

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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