18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: KELLY REJANE RAASCH FARIAS Advogados do(a) RECORRENTE: RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044-A, CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917-A, MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS64211-A RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0008091-17.2019.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 1 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
12/10/2022 17:21

Juntada de manifestação
11/10/2022 13:02

Juntada de manifestação
10/10/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:20

Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
05/08/2022 01:42

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/08/2022 23:59.
04/08/2022 11:44

Conclusos para julgamento
04/08/2022 11:37

Juntada de manifestação
01/08/2022 17:36

Juntada de manifestação
18/07/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 16:20

Proferida decisão interlocutória
07/03/2022 15:34

Juntada de manifestação
24/01/2022 17:24

Juntada de petição intercorrente
19/01/2022 14:42

Juntada de manifestação
18/01/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 17:07

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/05/2020 17:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/05/2020 14:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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