TRF1 - 0011390-53.2010.4.01.3200

19/08/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/08/2025 16:03

Transitado em Julgado em 19/08/2025

13/08/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728068/2025

13/08/2025 19:33

Protocolizada Petição 728068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

12/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 08:08

Expedição de Ofício nº 212329/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

07/08/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025 21:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

07/08/2025 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à demanda n. 44623, foi retificada a autuação para constar como Recorrido apenas RAMON DA COSTA ALVES.

31/07/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/07/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 683343/2025

31/07/2025 12:05

Protocolizada Petição 683343/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2025

17/07/2025 11:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2025 11:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/07/2025 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/07/2025 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO