28/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011390-53.2010.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011390-53.2010.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMES RODRIGUES MOREIRA - AM8227-A, LUCIA HONORIO DE VALOIS COELHO - AM4233-A e PAULO AFONSO RIBEIRO DAHER JUNIOR - MG110907 POLO PASSIVO:SAMIR GUIMARAES RIBAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAMES RODRIGUES MOREIRA - AM8227-A, LUCIA HONORIO DE VALOIS COELHO - AM4233-A e PAULO AFONSO RIBEIRO DAHER JUNIOR - MG110907 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE), RAMON DA COSTA ALVES (APELANTE), SAMIR GUIMARAES RIBAS - CPF: *24.***.*45-15 (APELANTE).

Polo passivo: SAMIR GUIMARAES RIBAS - CPF: *24.***.*45-15 (APELADO), RAMON DA COSTA ALVES (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
27/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 18:32

Negado seguimento a Recurso
27/05/2025 18:31

Recurso especial admitido
27/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/05/2025 10:56

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2025 10:55

Juntada de certidão
24/05/2025 01:07

Decorrido prazo de SAMIR GUIMARAES RIBAS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:07

Decorrido prazo de RAMON DA COSTA ALVES em 23/05/2025 23:59.
28/04/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:02

Decorrido prazo de SAMIR GUIMARAES RIBAS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:02

Decorrido prazo de RAMON DA COSTA ALVES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Decorrido prazo de SAMIR GUIMARAES RIBAS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Decorrido prazo de RAMON DA COSTA ALVES em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:45

Juntada de recurso extraordinário
27/03/2025 17:44

Juntada de recurso especial
25/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:57

Conhecido o recurso de RAMON DA COSTA ALVES (APELANTE) e provido
12/03/2025 19:05

Juntada de certidão de julgamento colegiado
12/03/2025 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:01

Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
11/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
11/02/2025 00:48

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:47

Decorrido prazo de RAMON DA COSTA ALVES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:47

Decorrido prazo de SAMIR GUIMARAES RIBAS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:47

Decorrido prazo de SAMIR GUIMARAES RIBAS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:47

Decorrido prazo de RAMON DA COSTA ALVES em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 09:58

Juntada de certidão
28/01/2025 09:55

Juntada de certidão
27/01/2025 17:00

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 21:34

Juntada de certidão
24/01/2025 20:33

Outras Decisões
24/01/2025 14:22

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:17

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:17

Juntada de certidão
23/01/2025 22:42

Juntada de certidão
23/01/2025 21:21

Concedida a Medida Liminar
21/01/2025 20:45

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 20:18

Juntada de certidão
17/04/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
03/04/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:01

Retirado de pauta
08/03/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2023 13:54

Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
02/02/2021 17:34

Juntada de parecer
02/02/2021 03:24

Conclusos para decisão
02/02/2021 03:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/02/2021 23:59.
16/12/2020 19:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
16/12/2020 14:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
16/12/2020 14:49

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/11/2020 20:00

Recebidos os autos
16/11/2020 20:00

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2020 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

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