28/05/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0004074-85.2016.4.01.3100 D E S P A C H O 1 - Intime-se os advogado dos herdeiros do exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar novas planilhas de cálculos (ID 2181115538-2181115592), em conformidade com as alterações introduzidas pela Resolução nº 822/2023, com redação dada pela Resolução nº 945/2025-CJF, de acordo com a certidão de ID 2187814781. 2 - Promova-se a retificação da autuação para excluir todos os herdeiros como partes exequentes e incluí-los no feito na qualidade de herdeiros. 3 - Cancelem-se as requisições de pequeno valor constantes dos IDs 1403327274-1403327278 e 1403327246-1403327273. 4 - Expeçam-se novas requisições de pequeno valor - RPVs em nome dos herdeiros, com o destacamento dos honorários contratuais em favor das sociedades de advogados constantes dos IDs 2167467367-2167467379.

Após, intimem-se as partes acerca do teor das requisições, para que se manifestem, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, findo o qual será promovido o envio eletrônico dos dados da requisição ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal
27/07/2022 09:39

Juntada de Certidão
26/07/2022 01:31

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2022 01:31

Juntada de Certidão
26/07/2022 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 01:31

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 18:47

Conclusos para despacho
11/06/2022 20:18

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2022 20:18

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
11/06/2022 20:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 17:02

Conclusos para despacho
17/12/2021 08:13

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 16/12/2021 23:59.
01/11/2021 14:42

Juntada de outras peças
18/10/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 14:05

Juntada de Certidão de processo migrado
17/06/2021 16:04

Juntada de volume
13/01/2021 08:51

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/01/2021 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, REQUERENDO A HABILITAÇAO DOS HERDEIROS COM APRESENTAÇAO DOS CALCULOS. PROTOCOLADA EM 30/09/2020. PROT. 819.
24/09/2020 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 404 PUBLICADO EM 24/9/2020.
21/09/2020 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/09/2020 12:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS EXEQUENTES ACERCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/09/2020 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS EXEQUENTES ACERCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/09/2020 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELOS EXEQUENTES (FLS. 402-403). 2 - AGUARDE-SE SUA MANIFESTAÇÃO, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS. 3 INTIMEM-SE. MACAPÁ/AP, 17/9/2020. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA. JUIZ FEDERAL.
18/03/2020 15:58

Conclusos para despacho
18/03/2020 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOS EXEQUENTES INFORMANDO O ÓBITO DA SRA. RAIMUNDA MARIA LINO DE SOUZA E REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESNTAÇÃO DA CERTIDÃO DE ÓBITO E PLANILHA DE CÁLCULOS. PROTOCOLADA EM
19/02/2020 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 395-396 PUBLICADO EM 11/2/2020.
07/02/2020 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/02/2020 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/02/2020 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/02/2020 00:00

Conclusos para despacho
20/01/2020 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE RUBINALDO DOS SANTOS JÚNIOR E OUTROS REQUERENDO A JUNTADA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE MARIA CRISTINA SILVA LINO E CERTIDÃO DE CASAMENTO DE MANOEL JACKSON COELHO LEITE E MARIA GALILEIA SILVA LINO. PROT
08/10/2019 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 388-389 PUBLICADO EM 7/10/2019.
03/10/2019 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/10/2019 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/10/2019 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER, NO MOMENTO, QUANTO AO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE RUBINALDO RAMOS DOS SANTOS JÚNIOR, RAMON LUIZ LINO DOS SANTOS, AMANDA REGINA SILVA LINO E ANDRIELLY YARA SILVA LINO, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO RESTOU DEMONSTRADO
30/09/2019 14:41

Conclusos para despacho
30/09/2019 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE RUBINALDO RAMOS DOS SANTOS JÚNIOR, RAMON LUIZ LINO DOS SANTOS, AMANDA REGINA SILVA LINO E ANDRIELLY YARA SILVA LINO REQUERENDO A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO. PROTOCOLADA EM 20.8.2019.
12/08/2019 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 383 PUBLICADO EM 8/8/2019.
06/08/2019 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/07/2019 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 383
29/07/2019 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O EXEQUENTE RAIMUNDO EUGÊNIO LINO FALECEU E DIVERSOS SUCESSORES PLEITEIAM A HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA PROMOVEREM O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (FLS. 202-374). 2 - NÃO RESTOU DEMONSTRADO, CONTUDO, A QUALIDADE DE SUCESSORE
23/07/2019 14:51

Conclusos para despacho
29/03/2019 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO MANIFESTANDO CIÊNCIA SOBRE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES DO EXEQUENTE. PROTOCOLADA EM 28.3.19.
29/03/2019 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
22/03/2019 08:42

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
20/03/2019 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E VIA ORIGINAL DA PROCURAÇÃO DE JOSÉ RAIMUNDO SOLHEIRO LINO. PROTOCOLADA EM 07.03.19
18/03/2019 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 375 PUBLICADO EM 18/3/2019.
14/03/2019 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/03/2019 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE-SE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACERCA DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO FEITO PELOS SUCESSORES DO EXEQUENTE (202-208), PARA SE PRONUNCIAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 690 DO CÓDIGO DE PROCESSO C
28/02/2019 15:35

Conclusos para despacho
28/02/2019 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOS SUCESSORES DO EXEQUENTE PROTOCOLADA NO DIA 7/2/2019 REQUERENDO HABILITAÇÃO NOS AUTOS.
28/01/2019 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 200 PUBLICADO EM 22/1/2019.
18/01/2019 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/10/2018 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1-DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE (FLS. 198-199). 2-AGUARDE-SE A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS POR MAIS 15 DIAS.
17/10/2018 16:52

Conclusos para despacho
16/10/2018 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE INFORMANDO QUE DILIGENCIA PARA OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES, MOTIVO PELO QUAL REQUER DILAÇÃO DE PRAZO. PROTOCOLADA EM 05/10/18.
03/10/2018 09:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 191 PUBLICADO EM 1º/10/2018.
27/09/2018 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/09/2018 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO ADVOGADO DO EXEQUENTE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EXECUTADA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS.
21/09/2018 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2018 16:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/09/2018 13:47

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 191
03/09/2018 19:15

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMETIDOS À SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO PARA ALTERAR A CLASSE PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
03/09/2018 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
06/08/2018 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO.
06/08/2018 19:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALOR VIA SISTEMA BACENJUD.
06/08/2018 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO VALOR DE PROPRIEDADE DO GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM MACAPÁ (FL. 137).2 -REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA PROCEDER À ALTER
12/07/2018 19:09

Conclusos para despacho
12/07/2018 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO INFORMANDO O FALECIMENTO DO EXEQUENTE E REQUERENDO A INTIMAÇÃO DE SUCESSORES PARA HABILITAÇÃO E DESBLOQUEIO DA CONTA DO GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MACAPÁ. PROTOCOLADA EM 12/7/2018.
12/07/2018 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
05/06/2018 17:13

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA PGF
05/06/2018 11:58

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
05/06/2018 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROCEDA-SE À ALTERAÇÃO DE CLASSE DO FEITO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, FAZENDO-SE CONSTAR NO POLO ATIVO RAIMUNDO EUGÊNIO LINO E NO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.2 - INTIME-SE O RÉ
28/05/2018 16:52

Conclusos para despacho
28/05/2018 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 18.5.2018
09/05/2018 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 165 PUBLICADO EM 7/5/2018.
03/05/2018 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
26/04/2018 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O AUTOR ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO INSS (FLS. 139-164) PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. MACAPÁ/AP, 26/4/2018.AL
26/04/2018 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES E DOCUMENTOS PROTOCOLADOS NO DIA 20 E 23 REQUERENDO A JUNTADA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
23/04/2018 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
18/04/2018 17:43

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA A PGF
18/04/2018 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
11/04/2018 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO.
11/04/2018 12:55

DILIGENCIA CUMPRIDA
20/03/2018 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/03/2018 14:53

Conclusos para decisão
20/02/2018 13:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO EM 09/02/18 SEM MANIFESTAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACERCA DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
12/01/2018 18:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO RÉU PARA APRESENTAR CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
07/12/2017 19:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/12/2017 19:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR O GERENTE EXECUTIVO DO INSS/AP
06/12/2017 14:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE NOTIFICAÇÃO AO GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MACAPÁ.
06/12/2017 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO RÉU (FL. 127). 2 - NOTIFIQUE-SE O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM MACAPÁ - INSS PARA APRESENTAR A ESTE JUÍZO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DA
04/12/2017 16:08

Conclusos para despacho
04/12/2017 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU INFORMANDO QUE AINDA NÃO FOI POSSIVEL APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO REQUISITADA PELO JUÍZO. PROTOCOLADA EM 17/11/2017
17/11/2017 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2017 08:48

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
27/09/2017 11:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR O RÉU DO DESPACHO DE FL. 126.
27/09/2017 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE NOVAMENTE O RÉU PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, OS DOCUMENTOS INDICADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 122-124, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO À AÇÃO.
20/09/2017 16:04

Conclusos para despacho
20/09/2017 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
28/07/2017 08:57

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
24/07/2017 11:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR O RÉU ACERCA DO DESPACHO DE FL. 125.
24/07/2017 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR (FLS. 122-124).2 -INTIME-SE O RÉU PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS DOCUMENTOS INDICADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 122-124, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO À AÇÃO.
18/07/2017 12:04

Conclusos para despacho
18/07/2017 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA NO DIA 14/7/2017 REQUERENDO PEDIDOS SOLICITADOS NA INICIAL PARA O INSS.
17/07/2017 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/06/2017 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 120 PUBLICADO EM 13/6/2017.
09/06/2017 12:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/06/2017 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR O AUTOR DO DESPACHO DE FL. 120.
07/06/2017 15:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O AUTOR DO DESPACHO DE FL. 120.
07/06/2017 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
07/06/2017 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E O AUTOR PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.2 -SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
02/06/2017 14:02

Conclusos para despacho
02/06/2017 12:05

TRANSITO EM JULGADO EM
02/06/2017 12:05

RECEBIDOS DO TRF
12/12/2016 17:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME
12/12/2016 13:49

REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DO RÉU.
09/12/2016 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 71-78 PUBLICADA EM 5/12/2016.
01/12/2016 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/11/2016 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - PUBLICAR SENTENÇA DE FLS. 71-78.
25/11/2016 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO AUTOR NO DIA 24/11/2016 REQUERENDO QUE SE NEGUE PROVIMENTO À APELAÇÃO.
25/11/2016 14:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO AUTOR NO DIA 24/11/2016 REQUERENDO QUE SE NEGUE PROVIMENTO À APELAÇÃO.
24/11/2016 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/11/2016 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 89 PUBLICADO EM 28/10/2016.
26/10/2016 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/10/2016 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR O AUTOR ACERCA DO DESPACHO DE FL. 89 E DA SENTENÇA.
13/10/2016 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O AUTOR ACERCA DA SENTENÇA E PARA APRESENTAR, QUERENDO, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO RÉU (FLS. 80-88), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
13/10/2016 13:41

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
13/10/2016 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O AUTOR ACERCA DA SENTENÇA E PARA APRESENTAR, QUERENDO, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO RÉU (FLS. 80-88), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.2 - APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES (NÃO SENDO LEVANTADA NENHUMA D
10/10/2016 10:05

Conclusos para despacho
10/10/2016 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 7/10/2016
10/10/2016 10:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DO RÉU APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 7/10/2016
07/10/2016 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/10/2016 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
16/09/2016 08:37

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
15/09/2016 11:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR O RÉU ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO.
15/09/2016 11:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO.
15/09/2016 08:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
10/08/2016 11:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/07/2016 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, POR MEIO DE SEU PATRONO, APRESENTANDO RÉPLICA A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU. PROTOCOLADA EM 19.7.2016.
22/07/2016 12:55

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DO AUTOR, POR MEIO DE SEU PATRONO, APRESENTANDO RÉPLICA A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU. PROTOCOLADA EM 19.7.2016.
21/07/2016 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/07/2016 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 61 PUBLICADO EM 1º/7/2016.
29/06/2016 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
27/06/2016 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAR O AUTOR ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 61.
27/06/2016 11:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O AUTOR ACERCA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO REQUERIDO COM A CONTESTAÇÃO (FLS. 39-60), PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
27/06/2016 11:50

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE ANOTEI A HABILITAÇÃO DA PROCURADORA DO RÉU, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 61.
27/06/2016 11:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O AUTOR ACERCA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO REQUERIDO COM A CONTESTAÇÃO (FLS. 39-60), PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DA ADVOGADA DO
24/06/2016 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO APRESENTANDO CONTESTAÇÃO E REQUERENDO O RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA OU, AINDA, SEJA JULGADA IMPROCEDÊNTE A PRESENTE AÇÃO. PROTOCOLADO EM 22/06/2016.
24/06/2016 14:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DO REQUERIDO APRESENTANDO CONTESTAÇÃO E REQUERENDO O RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA OU, AINDA, SEJA JULGADA IMPROCEDÊNTE A PRESENTE AÇÃO. PROTOCOLADO EM 22/06/2016.
24/06/2016 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO MANIFESTANDO A AUSÊNCIA DE INTERESSE EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, JÁ QUE A LIDE EM QUESTÃO VERSA SOBRE MATÉRIA DE DIREITO. PROTOCOLADA EM 22/06/2016.
22/06/2016 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/06/2016 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
06/05/2016 08:39

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
05/05/2016 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR A REQUERIDA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
05/05/2016 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERENTE INFORMANDO A DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, VISTO TRATAR-SE DE MATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO. PROTOCOLADA EM 5/5/2016.
05/05/2016 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/05/2016 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 31 PUBLICADO EM 28/4/2016.
25/04/2016 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/04/2016 19:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE INTERESSE EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO PRAZO DE 3 DIAS.
20/04/2016 19:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE INTERESSE EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO PRAZO DE 3 DIAS.
20/04/2016 19:08

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - DEFERIDA JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR.
20/04/2016 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - HÁ DECLARAÇÃO EXPRESSA DO AUTOR DE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO (ART. 4º DA LEI Nº 1.060/50). FICA, POIS, DEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ASSUMINDO O AUTOR TODAS
08/04/2016 16:47

Conclusos para despacho
08/04/2016 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
08/04/2016 16:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/04/2016 16:02

INICIAL AUTUADA
05/04/2016 11:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
05/04/2016 11:25

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
04/04/2016 12:45

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2016

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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