06/09/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:32

Juntada de ciência
02/09/2025 01:38

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:17

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 10:16

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:14

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:40

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003836-81.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAYARA GONCALVES MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR - PA27960 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Castanhal, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 12:58

Expedição de Documento RPV.
15/04/2025 16:57

Juntada de manifestação
07/04/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:29

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 02:51

Juntada de manifestação
27/02/2025 08:42

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 08:42

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 08:42

Juntada de Certidão
27/02/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 08:42

Homologada a Transação
26/02/2025 10:27

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:36

Juntada de manifestação
13/02/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 16:48

Juntada de contestação
13/12/2024 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:06

Juntada de manifestação
15/10/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:59

Juntada de manifestação
23/08/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 09:21

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:46

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 07:46

Cancelada a conclusão
08/08/2024 14:17

Conclusos para despacho
15/06/2024 00:42

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 00:42

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 00:42

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 00:42

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
05/06/2024 10:13

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2024 10:45

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2024 10:45

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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