12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0090044-94.2014.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLARO S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ CARLOS BETTIOL - DF00222, LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF06157, ALEXANDRE DIB BATISTA MARQUEZ - DF30856 e LUANA FREITAS SANTANA - DF41068 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL Destinatários: CLARO S.A.

LUANA FREITAS SANTANA - (OAB: DF41068) ALEXANDRE DIB BATISTA MARQUEZ - (OAB: DF30856) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) LUIZ CARLOS BETTIOL - (OAB: DF00222) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
03/10/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:56

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
26/08/2022 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/08/2022 17:15

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 16:34

Conclusos para despacho
24/08/2022 16:16

Juntada de cumprimento de sentença
26/07/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:46

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 13:02

Conclusos para despacho
26/07/2022 12:19

Recebidos os autos
21/06/2022 20:48

Juntada de petição inicial
15/03/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
10/04/2018 11:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 2 VOL
09/04/2018 16:21

REMESSA ORDENADA: TRF
09/04/2018 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2018 14:23

Conclusos para despacho
04/04/2018 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/04/2018 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/03/2018 11:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/03/2018 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/03/2018 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 08032018
20/02/2018 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/02/2018 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/02/2018 10:29

Conclusos para despacho
01/02/2018 10:27

TRANSITO EM JULGADO EM
18/12/2017 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIF
28/11/2017 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/11/2017 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
24/11/2017 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 28.11
21/11/2017 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 24.11
20/11/2017 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/11/2017 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTACAO
02/10/2017 09:12

CARGA: RETIRADOS PGF - REMESSA REALIZADA NO DIA 28/09/2017
21/09/2017 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2017 16:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
18/09/2015 18:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/07/2015 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2015 09:11

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOL
02/07/2015 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
02/07/2015 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/07/2015 11:08

REPLICA APRESENTADA
02/07/2015 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/06/2015 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/06/2015 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR GUILHERME DE SOARES
16/06/2015 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/06/2015 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
27/05/2015 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 16062015
18/05/2015 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/05/2015 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/05/2015 13:59

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
11/05/2015 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/05/2015 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO
15/04/2015 17:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR BRUNA CAROLINE DA SILVA AMORIM.
14/04/2015 14:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/04/2015 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/03/2015 15:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/03/2015 15:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/03/2015 15:17

DILIGENCIA CUMPRIDA
20/02/2015 11:09

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/02/2015 17:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/02/2015 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2014 18:34

Conclusos para despacho
19/12/2014 14:44

INICIAL AUTUADA
19/12/2014 12:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/12/2014 08:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2014

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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