17/07/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:59

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA COSTA em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032939-39.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULIANA FERREIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA GOMES DE MELO - PI18258 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 09:44

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 08:34

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:38

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 11:10, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
22/05/2025 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 09:38

Transitado em Julgado em 09/05/2025
22/05/2025 09:38

Homologada a Transação
22/05/2025 09:32

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/05/2025 09:25

Juntada de Ata de audiência
14/02/2025 20:13

Juntada de manifestação
29/01/2025 00:54

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA COSTA em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.
20/01/2025 12:22

Juntada de Informação
17/12/2024 09:49

Juntada de manifestação
16/12/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:58

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 11:10, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
16/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:58

Juntada de manifestação
27/11/2024 16:56

Juntada de contestação
04/11/2024 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
22/08/2024 10:08

Juntada de Informação de Prevenção
18/08/2024 17:14

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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