STJ - 0020016-10.2005.4.01.3500

16/10/2020 18:53

Transitado em Julgado em 16/10/2020

24/08/2020 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 585552/2020

24/08/2020 20:12

Protocolizada Petição 585552/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2020

19/08/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2020 Petição Nº 496174/2020 - EDcl

18/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0496174 - EDcl no REsp 1766396 - Publicação prevista para 19/08/2020

18/08/2020 15:30

Embargos de Declaração de Acolhidos

18/08/2020 15:30

Embargos de Declaração de Acolhidos

14/08/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

14/08/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 06/08/2020 e término em 13/08/2020 o prazo para JOEL PACIFICO DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 496174/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 624.

05/08/2020 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/08/2020 Petição Nº 496174/2020 -

04/08/2020 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/07/2020 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 496174/2020. Publicação prevista para 05/08/2020)

29/07/2020 09:21

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 496174/2020 (Juntada automática)

29/07/2020 09:21

Protocolizada Petição 496174/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/07/2020

12/06/2020 19:19

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 403050/2020 (Juntada automática)

12/06/2020 19:19

Protocolizada Petição 403050/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2020

12/06/2020 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2020

10/06/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2020

10/06/2020 11:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

21/11/2018 18:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/11/2018 18:49

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 685336/2018 (Juntada Automática)

21/11/2018 18:49

Protocolizada Petição 685336/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2018

05/11/2018 09:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/10/2018 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/09/2018 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/09/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/09/2018 07:11

Juntada de Certidão : Certifico que os apenso, constantes da autuação, não foi digitalizado no Tribunal de origem.

11/09/2018 07:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO