TRF1 - 0003353-08.2009.4.01.3900

08/06/2022 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/06/2022 17:26

Juntada de Informação

23/05/2022 08:22

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

24/02/2022 14:17

Juntada de Certidão

12/02/2022 02:57

Decorrido prazo de ADRIANO PANTOJA MOIA em 11/02/2022 23:59.

04/02/2022 04:08

Publicado Intimação em 04/02/2022.

04/02/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

02/02/2022 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2022 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021 10:32

Expedição de Edital.

06/09/2021 18:28

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021 12:10

Conclusos para despacho

29/04/2021 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS DE MELO DIAS em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:31

Decorrido prazo de AMARILDO BARATA ALEIXO CORREA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:31

Decorrido prazo de DARCIZIO ELOI CORREA PANTOJA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:31

Decorrido prazo de ADRIANO PANTOJA MOIA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:31

Decorrido prazo de ANA ESTELA BENTES DA SILVA em 28/04/2021 23:59.

28/04/2021 05:53

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SOARES LAMARAO em 23/04/2021 23:59.

27/03/2021 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/03/2021.

22/03/2021 19:26

Juntada de petição intercorrente

19/03/2021 10:52

Juntada de manifestação

18/03/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

17/03/2021 00:00

Intimação

16/03/2021 23:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 23:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 23:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 23:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 23:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 23:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 23:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 23:09

Juntada de Certidão de processo migrado

16/03/2021 23:09

Juntada de arquivo de vídeo

16/03/2021 23:05

Juntada de arquivo de vídeo

16/03/2021 19:14

Juntada de volume

01/03/2021 16:28

MIGRACAO PJe ORDENADA - 05 VOLUMES.

01/03/2021 16:23

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 01 CP PENDENTE.

24/09/2020 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS DIGITALIZADOS PELO MPF

21/09/2020 10:27

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA DIGITALIZAÇÃO

24/01/2020 13:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET.1380 - DPU -

17/01/2020 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 05 VOLUMES.

16/12/2019 17:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 05 VOLUMES.

13/12/2019 11:16

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - DPU

13/12/2019 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 1157, APLICO A REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CPP, A ACUSADA ANA ESTELA BENTES DA SILVA, UMA VEZ QUE SE MUDOU E NÃO INFORMOU O ENDEREÇO NESTE JUÍZO. CONSIDERANDO A REVELIA DA RÉ ANA ESTELA BENT

19/11/2019 12:54

Conclusos para despacho

09/09/2019 15:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEI 65942720194018010 - DEVOLUÇÃO CP 2244/2019 SANTARÉM/PA COM CERTIDÃO NEGATIVA

20/08/2019 15:25

EXTRACAO DE CERTIDAO - REMETI, NESTA DATA, A CARTA PRECATÓRIA N. 2244/2019, ATRAVÉS DO SISTEMA SEI.

08/08/2019 11:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2244

07/08/2019 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO ACOSTADA À FLS. 1153, INTIME-SE A ACUSADA ANA ESTELA BENTES DA SILVA PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO E REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, CIENTIFICANDO-LHE QUE, CASO NÃO O FAÇA, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS À DEF

22/07/2019 13:44

Conclusos para despacho

22/07/2019 13:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO SEM QUE FOSSEM APRESENTADAS AS CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO.

22/07/2019 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA 63/2019.

28/05/2019 10:13

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/05/2019 13:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/05/2019 13:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2019 12:06

EXTRACAO DE CERTIDAO - REMETIDA A CP N. 63/2019 À SSJ-SANTARÉM/PA.

11/01/2019 15:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 63

11/01/2019 15:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA PARA A INTIMAÇÃO DA ADVOGADA.

11/01/2019 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE INTIMADA (FL. 1129), A DEFESA DE ANA ESTELA BENTES DA SILVA NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO MPF ( CERTIDÃO DE FL. 1145-V). REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA DEFESA, ESCLARECENDO QUE O ABANDONO DA CAUSA, NOS TER

11/12/2018 09:39

Conclusos para despacho

05/10/2018 16:44

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) 56501 - FRANCISCO JESUS DE MELO

24/09/2018 15:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT. 53888 - DARCIZIO ELOI CORREA

13/09/2018 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 13/09/2018

11/09/2018 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/09/2018 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/09/2018 13:54

TRANSITO EM JULGADO EM

11/09/2018 13:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 49627 - ADRIANO PANTOJA MÓIA

29/08/2018 13:41

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - (2ª) OFIICO Nº 20.***.***/5729-98 SOLICITADOS PAGT AO DEFENSOR LEOPOLDO COSTA

29/08/2018 13:29

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - OFICIO Nº SOLICITADO PAGT AO DEFENSOR FUAD PEREIRA 20.***.***/5726-76

28/08/2018 16:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT. 48494

28/08/2018 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 35636

27/08/2018 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 05 VOLUMES.

20/08/2018 11:55

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES.

14/08/2018 11:10

REMESSA ORDENADA: MPF

14/08/2018 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO, NO DUPLO EFEITO, AS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELA ACUSAÇÃO ÀS FLS. 1064/1071, E PELAS DEFESAS DOS ACUSADOS ANA ESTELA BENTES DA SILVA (FL 1072), DARCIZIO ELOI CORRÊA PANTOJA (FL. 1079) E ADRIANO PANTOJA MOIA (FL. 1097). 1.1.

19/06/2018 16:49

Conclusos para despacho

14/06/2018 15:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 33085 - ADRIANO PANTOJA MÓIA

06/06/2018 14:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

06/06/2018 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/06/2018 14:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PROT. 30697/18

06/06/2018 13:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/05/2018 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 076766

03/05/2018 14:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) 077505 - DARCIZIO ELOI CORREA PANTOJA

03/05/2018 14:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 077587 - ANA ESTELA BENTES

03/05/2018 14:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PROT. 051353

19/03/2018 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/03/2018 14:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 04 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

20/02/2018 12:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 695

20/02/2018 12:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/11/2017 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 28/11/2017.

24/11/2017 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/09/2017 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/09/2017 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

11/09/2017 12:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.

06/09/2017 15:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR ADRIANO PANTOJA MOIA E DARCIZIO ELOI CORREA PANTOJA NAS SANÇÕES DO DELITO DE USO DE DOCUMENT

04/07/2017 16:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/07/2017 14:04

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - AMARILDO BARATA ALEIXO CORREA, ADRIANO PANTOJA MOIA E ANA ESTELA BENTES DA SILVA.

13/06/2017 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

06/06/2017 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 04 VOLUMES.

29/05/2017 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

24/05/2017 15:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 04 VOLUMES.

19/05/2017 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 1015VERSO, NOMEIO OS DRS. FUAD DA SILVA PEREIRA, VANDA REGINA FERREIRA E LEOPOLDO COSTA COMO DEFENSORES DATIVOS DO ACUSADOS ADRIANO MOIA, ANA ESTELA BENTES DA SILVA E AMARILDO CORREA, RESPECTIVAMEN

26/04/2017 17:17

Conclusos para despacho

26/04/2017 17:16

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS NAO APRESENTADAS (OS) - PELOS ACUSADOS ADRIANO, ANA ESTELA E AMARILDO

20/03/2017 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 16/03/2017

14/03/2017 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/02/2017 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VERIFICO QUE OS ACUSADOS DARCIZIO ELOI CORREA PANTOJA (FLS. 980/988 E 998/1006), FRANCISCO DE JESUS DE MELO DIAS (FLS. 990/992) E MARCUS VINICIUS SOARES LAMARAO (FLS. 1008/1012) APRESENTARAM AS RESPECTIVAS ALEGAÇÕES

13/02/2017 18:25

Conclusos para despacho

18/01/2017 16:53

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) PROTOCOLO Nº 089297 DE 13/12/2016

01/12/2016 16:08

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DARCIZIO ELOI CORREA PANTOJA.

10/11/2016 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 10-11-2016

08/11/2016 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/10/2016 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA INFORMAÇÃO ACIMA, REPUBLIQUE-SE O DESPACHO DE FL. 932, COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES. INTIME-SE A DEFESA DATIVA DE MARCUS VINICIUS, PESSOALMENTE, DO MESMO DESPACHO.

20/10/2016 11:16

Conclusos para despacho

08/09/2016 10:34

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FRANCISCO DE JESUS DE MELO

08/09/2016 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2016 14:52

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DARCIZIO ELOI PANTOJA (FLS. 980/988)

04/07/2016 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEISTÊNCIA (FL. 979)

04/07/2016 14:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4307/2013

04/07/2016 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

27/06/2016 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

23/06/2016 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 04 VOLUMES.

23/06/2016 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/06/2016 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/05/2016 16:45

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - FLS. 936/942

22/04/2016 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

13/04/2016 12:55

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.

12/04/2016 09:56

REMESSA ORDENADA: MPF

11/04/2016 14:53

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - GRAVAÇAO A FL. 933

08/03/2016 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 09-03-2016

04/03/2016 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/03/2016 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/03/2016 10:40

E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

03/03/2016 10:40

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

02/03/2016 15:39

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

29/02/2016 13:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

21/01/2016 15:02

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM

13/01/2016 13:32

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

02/12/2015 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

30/11/2015 12:11

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.

27/11/2015 16:37

REMESSA ORDENADA: MPF

27/11/2015 16:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2015 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 18/11/2015

16/11/2015 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/11/2015 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO O DIA 02/03/2016, ÀS 16:30 H, PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 4307/2013, EM TRÂMITE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DEPRECADO COM CÓPIA DESTE DESPACHO. SOLICITE-SE À SEINF O AGENDA

09/09/2015 10:55

Conclusos para despacho

09/09/2015 10:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2015 13:31

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1ª VF/SSJ/STM. CUMPRIMENTANDO-O(A), DE ORDEM, REITERO OS TERMOS DO E-MAIL DATADO DE 15.04.2015, SOLICITANDO A MANIFESTAÇÃO DESSE JUÍZO DEPRECANTE ACERCA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEPRECADA ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCI

09/06/2015 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

01/06/2015 11:45

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.

28/05/2015 14:12

REMESSA ORDENADA: MPF

28/05/2015 14:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2015 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 20-05-2015

18/05/2015 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/05/2015 14:56

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

08/05/2015 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM ATENÇÃO AO E-MAIL DA 1ªVF/SSJ/SANTARÉM/PA (FL. 894 - JUÍZO DEPRECADO), DESIGNO O DIA 02/09/2015, ÀS 14:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, MEDIANTE O SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA, DA ACUSADA ANA ESTELA BENSTES DA SILVA

16/04/2015 17:22

Conclusos para despacho

16/04/2015 12:20

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - 1ªV/SSJ/SANTARÉM: DE ORDEM, SOLICITO QUE INFORME SOBRE INTERESSE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA A SER PRESIDIDA POR ESSE JUÍZO DEPRECANTE, NOS AUTOS DA MENCIONADA CA

14/04/2015 18:42

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTREGE NA SSJ/STM/PA E NA 7VARACRIM/BEL/TJ/PA

14/04/2015 17:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2015 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 860. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE E-MAIL, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 816.

29/01/2015 13:56

Conclusos para despacho

21/11/2014 18:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 1ªVF/STM/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA CP DE FL. 816

18/11/2014 14:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/11/2014 18:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2014 11:43

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2014 17:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SR. DIRETOR(A) DE SECRETARIA, DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, DR. ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO, SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 4307/2

04/09/2014 17:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/09/2014 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2014 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 41122 DE 05/06/2014

06/06/2014 13:10

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - 1ª V/STM. SEGUE, EM ANEXO, CÓPIA DO DESPACHO QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 4307/2013 (PROCESSO N. 2009.39.00.000335-4 VOSSO) PARA A DATA 02/09/20

29/05/2014 17:10

OFICIO EXPEDIDO - GABJU/76 A DISTRIBUIÇÃO DO FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM. ENCAMINHADO VIA -EMAIL, CONFORME FLS. 864/866.

29/05/2014 14:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/05/2014 17:58

OFICIO EXPEDIDO - NºS. 4914-GAJU (JUIZ DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM) E 50/14-GABJU (JUIZ DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM)

02/05/2014 11:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/04/2014 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE ATÉ ESTA DATA NÃO FORAM ATENDIDAS AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS NOS E-MAIL DE FLS. 849, 850 E 851, REITERE-SE OS PEDIDOS, REQUISITANDO-OS POR MEIO DE OFÍCIO SOB A ASSINATURA DESTE JUIZ.

09/04/2014 10:31

Conclusos para despacho

28/02/2014 14:06

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - DE ORDEM, INFORMO QUE O MM. JUIZ FEDERAL DESTA VARA REDESIGNOU PARA A DATA 08/05/2014, ÀS 16H30, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM QUE SERÁ INTERROGADA A RÉ ANA ESTELA BENTES DA

16/01/2014 13:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL, 2. SECER - SEÇÃO DE CERTIDÕES DA JUSTIÇA FEDERAL; 3. 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM/PA.

16/01/2014 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DEFESA REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTE DE VIAGEM

16/12/2013 18:19

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - REQUISIÇÃO DE PAGT HONORÁRIOOS, OFÍCIO 20.***.***/4546-40, LEOPOLDO COSTA, VALOR R$-150,00

12/12/2013 14:29

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - 1ª VF/SSJ/STM: INFORMO A VOSSA SENHORIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 06/03/2014, ÀS 15H00, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DA RÉ ANA ESTELA BENTES DA SILVA, NOS A

24/10/2013 21:28

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

22/10/2013 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 553/2013 - DA DELEGACIA DE POLICIA DO OUTEIRO.

26/09/2013 15:16

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - SSJ/STM. DISTRIBUIDA N. 3376-06.2013.4013902.

20/09/2013 17:04

OFICIO EXPEDIDO - Nº 561/13 (DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL/PA)

20/09/2013 10:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/09/2013 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS

09/09/2013 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2013 11:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 02 MANDADOS E 01 CP

09/09/2013 11:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4307

02/09/2013 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/08/2013 17:54

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - PUBLICAR E EXPEDIR AS INTIMAÇÕES.

29/08/2013 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

29/08/2013 15:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 04 VOLUMES .

29/08/2013 15:30

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

29/08/2013 15:29

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - REDESIGNADA PARA O DIA 24/10/2013, AS 14:15 HORAS

27/08/2013 11:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 1454/2013 CUMPRIDA, PROT. 62670 DE 22/08/2013.

16/08/2013 15:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1452/2013 E CUMPRIDA.

03/07/2013 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 02/07/2013

28/06/2013 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/06/2013 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/06/2013 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2013 09:22

Conclusos para despacho

21/06/2013 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF INFORMOU O ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS. PROT. 44245 DE 14/06/2013.

14/06/2013 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

10/06/2013 16:32

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.

10/06/2013 11:33

REMESSA ORDENADA: MPF

29/05/2013 13:07

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

29/05/2013 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO 27/05/2013

23/05/2013 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/05/2013 16:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

22/05/2013 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/05/2013 13:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2263

21/05/2013 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2013 08:37

Conclusos para despacho

20/05/2013 10:32

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

20/05/2013 10:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

17/05/2013 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A AUDIÊNCAI SERÁ REALIZADA NA DATA E HORA MARCADAS, PORÉM DEFIRO O PEDIDO DA RÉ E DETERMINO, APÓS A AUDIÊNCIA, QUE A SECRETARIA EXPEÇA CARTA PRECATÓRIA PARA SSJ DE SANTARÉM PARA INTERROGATÓRIO DA RÉ COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

17/05/2013 14:03

Conclusos para despacho

17/05/2013 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE ANA ESTELA BENTES DA SILVA (PROTOCOLO 034677),

02/05/2013 15:04

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - 1ª V/SSJ/STM:O JUIZ FEDERAL DESTA VARA, PELO PRESENTE, COMUNICA A V. SA. O RECEBIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1454/2013, EXPEDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO N. 2009.39.00.003354-4, DISTRIBUÍDA A ESTA

22/04/2013 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

19/04/2013 13:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.

16/04/2013 13:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 10 MANDADOS

11/04/2013 11:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 10 MANDADOS

11/04/2013 10:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1454

11/04/2013 10:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1452

18/03/2013 13:27

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

16/01/2013 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RENÚNCIA DE PATROCÍNIO

09/01/2013 13:38

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

25/10/2012 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 25/10/2012

23/10/2012 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/10/2012 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE FL. 756 PARA O DIA 21/05/2013, ÀS 14:30H. CIÊNCIA AO MPF. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

11/10/2012 14:25

Conclusos para despacho

22/08/2012 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

20/08/2012 16:28

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.

12/07/2012 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

10/07/2012 12:37

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.

05/07/2012 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 02/07/2012

28/06/2012 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/06/2012 11:34

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

20/06/2012 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DOS ACUSADOS (ART. 397 DO CPP), DESIGNO O DIA 19/10/2012, ÀS 14:00H, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CIÊNCIA AO MPF. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

20/06/2012 11:31

Conclusos para despacho

10/05/2012 15:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 545/2011

10/05/2012 14:37

DEFESA PREVIA APRESENTADA - FRANCISCO DE JESUS MELHO DIAS

08/05/2012 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

26/03/2012 10:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES.

31/01/2012 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2012 12:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CP 545

11/11/2011 12:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE BARCARENA/PA PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU FRANCISCO JESUS DE MELO DIAS.

11/11/2011 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM CAMINHE-SE CÓPIA DA DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 729/733 À DISTRIBUIÇÃO, PARA SER AUTUADA COMO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - CLASSE N. 15402. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE BARCARENA, COM O PRAZO DE 30 DIAS, PARA CITAÇÃO E I

24/10/2011 13:57

Conclusos para despacho

03/08/2011 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2011 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

21/07/2011 17:11

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF. 03 VOLUMES.

20/07/2011 15:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/05/2011 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 727.

24/05/2011 15:13

Conclusos para despacho

19/05/2011 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF COM O PROC. 149778320114013900 (EXCEÇÃO DE LITISPENDENCIA).

16/05/2011 17:41

CARGA: RETIRADOS MPF - A PEDIDO DA PROCURADORA MARIA CLARA BARROS NOLETO. 03 VOLUMES.

06/05/2011 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 06/05/2011

04/05/2011 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/05/2011 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRELIMINAR DE MARCUS VINICIUS SOARES LAMARÃO.

03/05/2011 12:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

03/05/2011 12:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/04/2011 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2011 17:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2011 10:17

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

31/03/2011 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2011 13:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/03/2011 13:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS

18/03/2011 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A DENÚNCIA CONSTANTE DO ADITAMENTO DE FLS. 307/308, TENDO QUE OBEDECE AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 41 DO CPP. CITE-SE O ACUSADO FRANCISCO JESUS DE MELO DIAS, E INTIME-O PARA APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRA

16/03/2011 14:01

Conclusos para decisão

15/12/2010 19:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE DARCÍZIO ELOI CORREIA PANTOJA.

10/12/2010 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO DARCIZIO ELOI CORREA PANTOJA.

28/10/2010 14:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

27/10/2010 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 453. CITE-SE O RÉU DARCÍZIO ELOI CORREA PANTOJA, E INTIME-O PARA APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP.

06/10/2010 11:35

Conclusos para despacho

12/07/2010 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER A CITAÇÃO DO RÉU SEJA REALIZADA NO NOVO ENDEREÇO INFORMADO.

09/07/2010 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

30/06/2010 13:29

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.

21/06/2010 16:54

REMESSA ORDENADA: MPF - SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 435-V

02/06/2010 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/12/2009 18:11

Conclusos para despacho

21/10/2009 18:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ DE SANTARÉM/PA, CP Nº. 165/2009, CITOU ESTELA BENTES DA SILVA, QUE APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR (RESPOSTA DO RÉU).

18/09/2009 12:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/08/2009 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) EXCEÇÃO DE LITISPENDENCIA.

24/08/2009 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ALEGAÇOES PRELIMINARES DO ACUSADO AMARILDO BARATA ALEIXO CORREA.

24/08/2009 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO ADRIANO PANTOJA MOIA.

24/08/2009 14:55

DENUNCIA ADITADA

24/08/2009 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) A DEFESA DE ADRIANO PANTOJA MOIA REQUER SEJA DEVOLVIDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA (ART. 396 DO CPP).

24/08/2009 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DEFESA DE ADRIANO PANTOJA MOIA REQUER A JUNTADA DA PROCURAÇÃO EM ANEXO.

07/08/2009 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF

17/07/2009 11:36

CARGA: RETIRADOS MPF

10/07/2009 12:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 165/2009

10/07/2009 12:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 04 MANDADOS

10/07/2009 12:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/05/2009 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF SOLICITA VISTA DOS AUTOS.

04/05/2009 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2009 17:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2009 17:51

INICIAL AUTUADA

30/04/2009 10:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R.DECISÃO DE F.297