24/07/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:24

Juntada de Informações prestadas
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 21:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:08

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:41

Juntada de manifestação
23/06/2025 23:06

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 19:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
23/06/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003670-66.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAQUEL LIMA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA LAYSA FERREIRA RODRIGUES - PE51617 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 14:05

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:38

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 13:38

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 13:38

Homologada a Transação
06/06/2025 08:04

Conclusos para julgamento
03/06/2025 08:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/06/2025 14:37

Juntada de contestação
22/05/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:03

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2025 09:03

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2025 09:03

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2025 09:03

Juntada de dossiê - prevjud
13/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
13/05/2025 13:49

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2025 19:17

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2025 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024330-87.2025.4.01.3400

Marinete Beltrao Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alder dos Santos Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1024330-87.2025.4.01.3400

Marinete Beltrao Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonas Diego Nascimento Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 1001567-54.2024.4.01.4200

Iris Santos da Luz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jefferson Ribeiro Machado Maciel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1001567-54.2024.4.01.4200

Iris Santos da Luz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jefferson Ribeiro Machado Maciel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1010031-27.2024.4.01.3502

Iara Augusta de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lorena de Carvalho Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 17:18

Exibir Processo