10/07/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA FERNANDES LEAL em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:59

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000294-09.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIZABETE PEREIRA FERNANDES LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DA SILVA DIAS SOARES - PI13770 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 14:08

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
06/05/2025 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA FERNANDES LEAL em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 15:21

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 15:21

Homologada a Transação
04/04/2025 20:17

Conclusos para julgamento
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA FERNANDES LEAL em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:27

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 01:27

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA FERNANDES LEAL em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:50

Juntada de laudo de perícia médica
08/02/2025 16:29

Perícia agendada
05/02/2025 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 22:28

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 22:28

Cancelada a conclusão
22/01/2025 22:46

Conclusos para despacho
20/01/2025 07:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
20/01/2025 07:02

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2025 11:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 11:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 11:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 11:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 11:21

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 11:21

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 11:30

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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