22/08/2025 00:14

Decorrido prazo de LIZAMARA MARTINS DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
17/07/2025 09:35

Juntada de documento sirea
17/07/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:33

Juntada de documento sirea
08/07/2025 17:42

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo de LIZAMARA MARTINS DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo de LIZAMARA MARTINS DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
06/06/2025 14:29

Juntada de documento sirea
05/06/2025 17:26

Juntada de cumprimento de sentença
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010207-05.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIZAMARA MARTINS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, versando sobre benefício previdenciário.

Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n. 9.099/95, passo a decidir.

O INSS apresentou proposta de acordo, com a qual a parte concordou, conforme petições juntadas anteriormente.

Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e resolvo o mérito, com base no art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Sem custas e sem honorários, por aplicação extensiva dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95.

As partes renunciaram a todo e qualquer direito ou valor decorrente dos mesmos fatos, bem como ao prazo para recurso.

Opera-se neste ato o trânsito em julgado, dispensada a certificação.

Intime-se o INSS para ciência da presente homologação e registro do benefício nos cadastros previdenciários.

EXPEÇA-SE RPV, nos termos do acordo, dando vista às partes.

A Secretaria da Vara deverá atentar para eventual destaque de honorários contratuais, caso haja pedido existente nos autos.

Realizado o pagamento, arquivem-se.

Manaus/AM, data de assinatura registrada no sistema processual.

Juiz(a) Federal
29/05/2025 15:10

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:10

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:10

Homologada a Transação
27/05/2025 07:49

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo de LIZAMARA MARTINS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
28/04/2025 09:08

Juntada de manifestação
24/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 19:44

Juntada de contestação
27/03/2025 17:03

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 03:36

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 03:36

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 03:36

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 03:36

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
26/03/2025 14:31

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2025 11:13

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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