18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: JOICE DAIANE BORTOLINI BURILE Advogados do(a) RECORRIDO: TATHIANE DALLA VECCHIA - MT21377-A, FERNANDO MANOEL DIAS MUNHOZ - MT22183-A, CLARICE BAGNARA SCHLEICHER - MT19936-A O processo nº 1004523-64.2019.4.01.3603 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 1 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
28/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:52

Juntada de contrarrazões
19/03/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:21

Juntada de manifestação
17/03/2025 21:25

Juntada de agravo interno
11/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos
03/02/2025 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 11:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 11:55

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 15:19

Juntada de manifestação
14/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:42

Incluído em pauta para 24/01/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
26/09/2022 17:15

Conclusos para julgamento
26/09/2022 16:58

Juntada de contrarrazões
13/09/2022 17:27

Juntada de manifestação
12/09/2022 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 13:09

Juntada de ato ordinatório
09/09/2022 19:31

Juntada de embargos de declaração
08/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 10:30

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e provido
01/09/2022 22:04

Juntada de Certidão de julgamento
01/09/2022 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2022 11:41

Juntada de manifestação
09/08/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:06

Incluído em pauta para 26/08/2022 14:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
17/11/2021 23:46

Conclusos para julgamento
12/11/2021 10:18

Recebidos os autos
12/11/2021 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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