23/07/2025 10:47

Juntada de manifestação
16/07/2025 12:19

Juntada de cumprimento de sentença
09/07/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 14:29

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 14:29

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 14:29

Homologada a Transação
09/07/2025 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a SHAYANE APARECIDA CORREA DA SILVA - CPF: *20.***.*73-12 (AUTOR)
09/07/2025 10:05

Juntada de manifestação
24/06/2025 11:28

Conclusos para julgamento
16/06/2025 09:16

Decorrido prazo de SHAYANE APARECIDA CORREA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:34

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1029503-11.2024.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 24 de maio de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
27/05/2025 18:39

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 13:57

Juntada de contestação
27/03/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:17

Juntada de emenda à inicial
19/02/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
13/01/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 18:14

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
09/01/2025 09:30

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2024 09:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 09:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 09:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 09:33

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 17:50

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 17:50

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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