17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0039305-11.2000.4.01.3400 CLASSE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) POLO ATIVO: ENERGIAL ENERGIA ALTERNATIVA SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANE SPRICIGO - SC12276 e TANIA REGINA PEREIRA - SC7987 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979, LIANA FERNANDES DE JESUS - RJ116830 e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 Destinatários: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - (OAB: DF25406) LIANA FERNANDES DE JESUS - (OAB: RJ116830) FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - (OAB: DF15979) ENERGIAL ENERGIA ALTERNATIVA SA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
14/01/2022 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
10/12/2021 12:53

Juntada de Informação
10/12/2021 12:53

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/12/2021 00:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
11/11/2021 00:46

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:45

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 10/11/2021 23:59.
27/10/2021 09:25

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 18:24

Outras Decisões
06/08/2021 18:21

Recurso Especial não admitido
03/08/2021 15:04

Conclusos para admissibilidade recursal
03/08/2021 10:04

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 02/08/2021 23:59.
05/07/2021 11:44

Juntada de manifestação
01/07/2021 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 01:17

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021 01:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021 01:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021 00:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
31/05/2021 09:38

Juntada de manifestação
19/05/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 10:39

Conclusos para decisão
05/05/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 20:57

Juntada de volume
08/02/2021 20:57

Juntada de Certidão de processo migrado
08/02/2021 20:57

Juntada de volume
08/02/2021 20:57

Juntada de volume
08/02/2021 20:57

Juntada de volume
08/02/2021 20:51

Juntada de volume
08/02/2021 20:51

Juntada de volume
08/02/2021 20:50

Juntada de volume
08/02/2021 20:50

Juntada de volume
08/02/2021 20:50

Juntada de volume
08/02/2021 20:50

Juntada de volume
12/01/2021 15:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/12/2020 11:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/12/2020 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/12/2020 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/12/2020 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA CENTRAL
11/12/2020 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
11/12/2020 15:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/12/2020 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
09/12/2020 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
30/11/2020 11:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 19- E
16/10/2020 13:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
16/10/2020 08:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
21/02/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2020 DISPONIBILIZADO NO DIA 20//02/2020
19/02/2020 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2020. Nº de folhas do processo: 791. Destino: ARM 19 B
17/02/2020 08:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/02 - DISPONIBILIZADA EM 14/02/2020 - PAGS. 458-481
14/02/2020 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
13/02/2020 15:37

PROCESSO REMETIDO
10/02/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional para integrar ao acórdão a fundamentação expendida no voto, com efeitos modificativos do julgado. Adequação do julgado, de ofício, aos paradigmas julgados pelo STJ,
04/02/2020 15:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/02/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/01/2020 - DISPONIBILIZADA EM 03/02/2020 - PÁG 304/338
28/01/2020 13:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/02/2020
27/01/2020 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
16/01/2020 12:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2020 - DISPINIBILIZADA EM 15/01/2020 - PÁG 560/584
14/01/2020 13:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/01/2020
26/05/2017 11:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/05/2017 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
26/05/2017 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
22/05/2017 17:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
22/05/2017 15:50

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LETÍCIA ARAÚJO COSTA E SILVA - CÓPIA
19/05/2017 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 01 PARA CÓPIA
19/05/2017 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
15/05/2017 17:14

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
08/05/2017 10:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/05/2017 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
08/05/2017 09:54

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
05/05/2017 15:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
03/05/2017 14:44

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE LUIZ SANTOS DURÃES - CÓPIA
02/05/2017 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 01
02/05/2017 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
24/04/2017 15:40

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
15/08/2014 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/07/2014 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:25

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
22/10/2012 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
18/10/2012 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
18/10/2012 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2962404 PETIÇÃO
10/10/2012 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/G
10/10/2012 12:17

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
09/10/2012 18:55

PROCESSO REQUISITADO - JUNTAR PETIÇÃO
10/01/2012 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
19/12/2011 20:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
15/12/2011 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA
15/12/2011 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
14/12/2011 15:50

PROCESSO REQUISITADO - - PARA CÓPIA
22/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/08/2009 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
18/08/2009 13:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
18/08/2009 12:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 30
12/08/2009 12:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
07/08/2009 18:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - ARM DA FAZENDA GAVS. B - C
03/08/2009 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
29/07/2009 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 03/08/2009
27/07/2009 12:21

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 11 D - DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DE QUE O JULGAMENTO DO RECURSO ESTÁ SUSPENSO. (DE MERO EXPEDIENTE)
21/07/2009 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-07-CHÃO
21/07/2009 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
15/10/2008 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
14/10/2008 14:54

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
14/10/2008 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2085113 MANIFESTACAO
06/10/2008 11:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/O
29/09/2008 14:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO
29/09/2008 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/09/2008 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 29/09/2008. Teor do despacho : 11-H
22/09/2008 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2054477 RECURSO ESPECIAL
22/09/2008 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2070747 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
17/09/2008 19:00

PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1968472 APRESENTANDO
17/09/2008 18:59

PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1997658 MANIFESTACAO
11/09/2008 19:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
09/09/2008 18:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
02/09/2008 15:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
02/09/2008 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
05/08/2008 12:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - ( DE CÓPIA)
05/08/2008 12:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO
01/08/2008 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2008 E DIVULGADO NO DIA 31/07/2008 PAGS 397/486.
29/07/2008 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2008 E DIVULGAÇÃO NO DIA 31/07/2008. Nº de folhas do processo: 676. Destino: ARM. 16-M
16/07/2008 19:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 18-J
14/07/2008 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
08/04/2008 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação da União, da Eletrobrás e à remessa oficial, tida por interposta e negou provimento à apelação da Autora
28/03/2008 10:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 28/03/2008
25/03/2008 11:22

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
25/03/2008 11:20

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
25/03/2008 11:08

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
25/03/2008 10:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/04/2008
30/04/2004 18:16

CONCLUSÃO AO RELATOR
30/04/2004 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2004

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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