04/07/2025 00:54

Decorrido prazo de MAIANA SANTOS DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:37

Publicado Despacho em 02/06/2025.
26/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 12:23

Juntada de impugnação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1007464-13.2025.4.01.3300 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO ITEM (X) DETERMINAÇÃO 1 À publicação, com urgência. 2 À Secretaria para dar cumprimento à determinação id. _______, com urgência. 3 Solicitem-se informações sobre a carta precatória expedida (id. __________). 4 Diligencie a Secretaria acerca da devolução do Aviso de Recebimento (ofício/carta id. __________). 5 Diligencie a Secretaria acerca do cumprimento do mandado (id. __________). 6 Reitere-se o ofício (id. __________). 7 Vista ao autor (id. __________). 8 Vista ao réu (id. __________). 9 Vista às partes (id. __________). 10 Vista ao MPF (id. __________) 11 Vista ao perito (id. __________). 12 x Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC: Regularizar a representação processual, apresentando procuração pública ou por instrumento particular outorgada ao(s) patrono(s) que subscreve(m) a Petição Inicial, devidamente assinada pela autora, ficando desde já advertida de que não será admitida procuração contendo assinatura meramente digitalizada a partir de outro documento e inserida/sobreposta em formulário eletrônico.

Apresentar comprovante de residência em nome da parte autora, ou, caso o comprovante esteja em nome de outrem, declaração assinada pelo titular do endereço, sob as penas da lei (Código Penal, art. 299), de que a parte reside consigo, conforme modelo disponível em: https://www.trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/moddeclaraendereco21v.pdf Especificar o montante pretendido a título de indenização por danos materiais, repetição de indébito e/ou indenização por danos morais (FONAJEF, Enunciado 114), não sendo aceita a indicação de valores mínimos (“valor não inferior a ...”).

OBSERVE(M)-SE O(S) ITEM(NS) ASSINALADO(S): ___________________________________.

SALVADOR, 29 de maio de 2025.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/05/2025 15:11

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:11

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
29/05/2025 15:11

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:08

Conclusos para despacho
20/03/2025 21:19

Juntada de contestação
07/02/2025 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/02/2025 12:38

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2025 11:13

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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