TRF1 - 1010940-06.2018.4.01.3300

1ª instância - 6ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB: 26929/GO

CPF *88.***.*37-72

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 12746/BA

CPF *97.***.*73-04

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO

OAB: 11731/BA

CPF *42.***.*02-87

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO

OAB: 18482/BA

CPF *03.***.*27-04

Polo Passivo

Partes

FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES

CPF *79.***.*56-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *04.***.*30-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1010940-06.2018.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FABRÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 3/2024, desta 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, deverá a Secretaria da Vara: Intimar a CEF para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, planilha com o valor atualizado do débito.

    Após, remeter os autos conclusos.

    Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Servidor(a)

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1010940-06.2018.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES DESPACHO Intimar a CEF para requerer o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, em relação ao contrato nº 5269.65 xx.xxxx 0871 (ID 2140813103), sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, quanto ao referido contrato.

    Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz Federal MARCEL PERES

  • 06/02/2023 12:28

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2023 02:38

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 23:33

    Juntada de manifestação

  • 01/12/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2022 00:54

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 14:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/11/2022 14:11

    Determinada a quebra do sigilo fiscal

  • 14/11/2022 11:33

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 21:09

    Juntada de manifestação

  • 13/10/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 13:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2022 13:02

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 20/09/2022 09:47

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 01:25

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 17:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2022 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 01:52

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 17:18

    Juntada de manifestação

  • 30/07/2022 00:49

    Decorrido prazo de FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES em 29/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 08:37

    Decorrido prazo de FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES em 21/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 11:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 12:08

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/06/2022 02:20

    Decorrido prazo de FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 02:20

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:58

    Decorrido prazo de FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES em 21/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 11:39

    Juntada de manifestação

  • 31/05/2022 02:23

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 10:42

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2022 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 14:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2022 14:11

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/04/2022 08:55

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 02:18

    Decorrido prazo de FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES em 21/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 17:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 11:03

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 12:14

    Juntada de manifestação

  • 14/02/2022 09:07

    Juntada de manifestação

  • 26/01/2022 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 14:59

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/01/2022 23:59.

  • 17/12/2021 01:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 09:49

    Decorrido prazo de FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES em 22/11/2021 23:59.

  • 22/09/2021 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 18:32

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 08:47

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 07:54

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 13:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2021 13:30

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/06/2021 09:17

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 02:13

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/06/2021 23:59.

  • 28/06/2021 19:20

    Juntada de manifestação

  • 24/05/2021 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES em 21/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 09:07

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/04/2021 09:07

    Juntada de diligência

  • 23/04/2021 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2021 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 12:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 18:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 08:33

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 08/02/2021 08:33

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 25/01/2021 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2021 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 10:44

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/01/2021 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 14:22

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 15:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2020 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 11:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/11/2020 11:02

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/11/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 11:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/10/2020 11:24

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/10/2020 09:17

    Decorrido prazo de FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES em 07/10/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 09:17

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2020 23:59:59.

  • 31/08/2020 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 09:36

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2020 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2020 08:51

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 30/08/2020 08:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/06/2020 08:18

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2020 08:17

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2020 02:03

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 17:40

    Juntada de manifestação

  • 24/04/2020 11:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/04/2020 17:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/04/2020 17:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/04/2020 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 04:01

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 05/03/2020 13:58

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 15:25

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2020 19:06

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 11:16

    Juntada de manifestação

  • 25/11/2019 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/11/2019 11:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/11/2019 11:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/11/2019 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2019 05:52

    Juntada de laudo pericial

  • 21/10/2019 14:30

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2019 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 16:09

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2019 18:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2019 13:49

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2019 15:02

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2019 17:39

    Decorrido prazo de FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES em 10/07/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 19:46

    Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/06/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 17:12

    Juntada de manifestação

  • 09/05/2019 15:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2019 09:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2019 09:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2019 15:08

    Outras Decisões

  • 16/04/2019 15:08

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2019 11:25

    Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 08/04/2019 23:59:59.

  • 05/04/2019 10:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2019 09:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2019 18:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/03/2019 18:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/03/2019 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 17:32

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2019 09:09

    Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 06/03/2019 23:59:59.

  • 21/02/2019 13:30

    Juntada de outras peças

  • 15/02/2019 17:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/02/2019 12:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/02/2019 12:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/02/2019 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2019 14:42

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 29/01/2019 10:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/01/2019 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2019 15:03

    Juntada de embargos à ação monitória

  • 25/01/2019 02:42

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/01/2019 23:59:59.

  • 19/12/2018 23:56

    Juntada de diligência

  • 19/12/2018 23:56

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/12/2018 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/12/2018 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2018 15:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/12/2018 17:37

    Outras Decisões

  • 23/11/2018 14:59

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2018 14:49

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2018 11:11

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 23/11/2018 11:11

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 23/11/2018 09:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/11/2018 09:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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